TJPR - 0029573-40.2019.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

PEDRO APARECIDO CANDIDO

CPF *60.***.*62-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 10:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/12/2023 13:09

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 14/12/2023 13:08

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/02/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 09:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0029573-40.2019.8.16.0182   Recurso:   0029573-40.2019.8.16.0182 Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Recorrente(s):   ESTADO DO PARANÁ Recorrido(s):   PEDRO APARECIDO CANDIDO Indefiro o pedido de prosseguimento do feito, visto que o PUIL nº 1212/PR ainda está em trâmite junto ao Superior Tribunal de Justiça, estando atualmente concluso para decisão do Eminente Ministro Relator.

    Cumpre observar que o trânsito em julgado mencionado no petitório retro foi tornado sem efeito, em razão de reconhecido equívoco na baixa dos autos, conforme certidão juntada em 27/09/2019 naqueles autos.

    Intimem-se.

    Curitiba, 28 de janeiro de 2021.   Leo Henrique Furtado Araújo Magistrado

  • 29/01/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 17:47

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/12/2020 14:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/12/2020 09:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2020 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/03/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2020 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2020 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2020 09:21

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 04/03/2020 18:41

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 04/03/2020 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2020 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2020 13:06

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/03/2020 13:06

    Distribuído por sorteio

  • 04/03/2020 13:06

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/03/2020 13:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2020 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 16/01/2020 14:09

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/01/2020 17:19

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 30/12/2019 11:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/12/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2019 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2019 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2019 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/12/2019 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2019 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2019 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2019 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2019 15:55

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 06/11/2019 17:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 06/11/2019 17:57

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 24/10/2019 14:59

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 10:51

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 27/09/2019 00:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2019 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2019 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/08/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2019 16:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/07/2019 17:34

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 17:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2019 14:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/07/2019 14:04

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/07/2019 14:01

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 18/07/2019 13:08

    Recebidos os autos

  • 18/07/2019 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/07/2019 13:07

    Distribuído por sorteio

  • 18/07/2019 13:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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