26/09/2022 18:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2022 16:36

Recebidos os autos
26/09/2022 16:36

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
23/09/2022 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/09/2022 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/09/2022 13:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2022 14:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
14/09/2022 16:50

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/09/2022
13/09/2022 00:32

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
05/09/2022 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 16:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/09/2022 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
24/08/2022 19:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 11:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2022 11:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2022 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2022 13:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2022 16:28

Conclusos para despacho
05/08/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
29/07/2022 20:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/07/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 15:31

Conclusos para decisão
22/07/2022 17:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/07/2022 18:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/07/2022 08:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 16:55

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
30/06/2022 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2022 12:52

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/06/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2022 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/05/2022 13:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2022 17:01

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
21/05/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
19/05/2022 14:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2022 00:36

DECORRIDO PRAZO DE KLEBER JUNIO MAURI
14/05/2022 18:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2022 17:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2022 17:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2022 16:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2022 16:23

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 03:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/05/2022 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 15:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 14/03/2022
27/04/2022 13:56

INDEFERIDO O PEDIDO
11/04/2022 14:54

Conclusos para despacho
11/04/2022 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/04/2022 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2022 16:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 14:10

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/04/2022 16:48

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/04/2022 16:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2022 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/03/2022 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2022 13:35

Conclusos para despacho
24/03/2022 12:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2022 01:10

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
17/03/2022 00:20

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
28/02/2022 10:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/02/2022 10:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 11:59

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/02/2022 10:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030237-42.2019.8.16.0030 Processo: 0030237-42.2019.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$39.818,88 Exequente(s): KLEBER JUNIO MAURI Mauri & Potrick LTDA – ME Executado(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Nos termos do artigo 38 da Lei dos Juizados Especiais, dispenso o relatório.

Os embargos foram apresentados tempestivamente, devendo ser conhecidos (art. 49 da LJE).

A parte ré, ora embargante, alega que a decisão contém omissão no que tange ao início da correção monetária, se “a partir do primeiro dia do mês ou da data de vencimento de cada fatura, qual seja, o dia 25 de cada mês”.

Compulsando os autos percebe-se que em seq. 122/124 houve julgamento dos embargos à execução, ficando assim determinado: Sendo assim, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada, para determinar a readequação do cálculo, no prazo de 10 dias, desta vez aplicando a média dos índices IGP-DI/INPC desde os respectivos pagamentos, e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação.

Outrossim, homologo o cálculo referente a indenização a título de danos morais, pois entendo que houve a correta aplicação dos juros e atualização monetária.

Como se vê, a correção monetária deve incidir a partir do pagamento de cada fatura, enquanto os juros correm da citação (15/12/2019 – seq. 20), logo, não há omissão a ser sanada, já que os parâmetros ficaram consignados em decisão anterior àquela embargada.

No entanto, verifica-se que, de fato, neste ponto há incorreção no cálculo apresentado pela exequente e outrora analisado na decisão embargada.

Isto porque a parte autora considerou o primeiro dia de cada mês para realização dos cálculos e, por óbvio, tal data não corresponde a do pagamento, já que o vencimento ocorria no dia 25 de cada mês.

Do exposto, conheço dos embargos e, no mérito, acolho-os para o fim de desconsiderar a quantia homologada na decisão embargada, pois em dissonância com a sentença proferida em seq. 122/124.

Como consequência, determino que a parte autora apresente nos autos nova memória de cálculo, considerando a efetiva data do pagamento de cada fatura para a incidência da correção monetária no que tange ao indébito, sem olvidar os juros que contam da citação (15/12/2019 – seq.20).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze dias, realizar o pagamento ou, em caso de discordância, apresentar de forma pormenorizada os valores que entende devidos.

Cumpram-se as disposições do Código de Norma da douta Corregedoria-Geral da Justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito
18/02/2022 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2022 16:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2022 01:59

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
02/02/2022 14:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/01/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/01/2022 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2022 16:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2022 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2022 14:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/01/2022 17:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/01/2022 14:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/01/2022 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2022 16:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 16:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/01/2022 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/01/2022 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/12/2021 18:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/12/2021 16:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030237-42.2019.8.16.0030 Processo: 0030237-42.2019.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$39.818,88 Exequente(s): KLEBER JUNIO MAURI Mauri & Potrick LTDA – ME Executado(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Compulsando os autos percebe-se que em seq. 122/124 houve julgamento dos embargos à execução, ficando assim determinado: Sendo assim, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela executada, para determinar a readequação do cálculo, no prazo de 10 dias, desta vez aplicando a média dos índices IGP-DI/INPC desde os respectivos pagamentos, e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação.

Outrossim, homologo o cálculo referente a indenização a título de danos morais, pois entendo que houve a correta aplicação dos juros e atualização monetária.

Em seguida (seq. 137), a parte exequente apresentou memória de cálculo indicando o débito em R$ 42.746,65 (quarenta e dois mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Considerando que o executado depositou o valor de R$ 4.440,93 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e três centavos), requereu sua intimação para pagamento do valor residual de R$ 38.305,72 (trinta e oito mil trezentos e cinco reais e setenta e dois centavos).

A parte executada, entretanto, alega que os cálculos do exequente ainda continuam equivocados.

Assevera que houve emprego cumulativo da correção, bem como, que o valor referente ao mês de outubro foi cobrado em duplicidade.

Pugnou pela remessa dos autos à contadoria.

Em que pese o pedido, percebe-se que a controvérsia instaurada dispensa o encaminhamento dos autos ao expert, mormente pelo fato de ser de fácil resolução e não requerer conhecimentos específicos da área.

Primeiramente, como se observa, não há emprego cumulativo de correção monetária.

Isto porque, na primeira tabela apresentada pela exequente os valores são atualizados das datas das respectivas faturas até outubro de 2019.

Já o valor total, conforme a segunda tabela, é atualizado de outubro de 2019 a setembro de 2021.

Evidente, portanto, que não há intersecção ou cumulação de períodos na incidência do indexador utilizado.

Vejamos: A despeito do mês de outubro de 2019, tem-se que este é usado como referência inicial para a incidência dos juros de mora, já que a citação ocorreu em 15/10/2019 (seq. 20).

In casu, as faturas tinham como data de vencimento dia 25 de cada mês.

Entretanto, a parte exequente considerou o primeiro dia de cada mês para fins de realização do cálculo.

Neste cenário, os juros devem incidir efetivamente a partir da fatura do mês de novembro, já que em 01/10/2019 ainda não havia ocorrido a citação.

Sendo assim, neste ponto, com razão a parte executada.

No que tange à terceira tabela da petição da parte exequente, deve ser desconsiderado o item 1 no valor de R$899,13 (oitocentos e oitenta e nove reais e treze centavos) referente ao mês de outubro de 2019, por já constar tal parcela na primeira tabela. A par de tais considerações, entendo que o saldo devido pela executada é de R$ 37.406,59 (trinta e sete mil quatrocentos e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Intime-se a parte reclamada na pessoa de seu advogado, para, no prazo de quinze dias, realizar o pagamento, sob pena de aplicação da multa estipulada no §1º, do artigo 523, do Código de Processo Civil.

INT.

DIL. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito
16/12/2021 19:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2021 19:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2021 19:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 19:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2021 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/12/2021 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 21:08

OUTRAS DECISÕES
09/11/2021 14:09

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/10/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/10/2021 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
19/10/2021 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2021 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2021 10:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2021 15:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2021 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030237-42.2019.8.16.0030 Processo: 0030237-42.2019.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$39.818,88 Exequente(s): KLEBER JUNIO MAURI Mauri & Potrick LTDA – ME Executado(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de dez dias, manifeste-se acerca da petição de seq.137. Rodrigo Luiz Berti Magistrado
28/09/2021 19:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/09/2021 19:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2021 19:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2021 19:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2021 19:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2021 19:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 19:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 19:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 19:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 15:56

Conclusos para despacho
20/09/2021 12:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/09/2021 16:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2021 16:06

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/09/2021
17/09/2021 00:29

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
01/09/2021 10:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2021 18:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/08/2021 18:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 18:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2021 03:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 13:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2021 18:06

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
16/08/2021 08:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
16/08/2021 08:51

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
13/08/2021 01:05

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: 45 3308 8017 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0030237-42.2019.8.16.0030 Processo: 0030237-42.2019.8.16.0030 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$39.818,88 Exequente(s): KLEBER JUNIO MAURI Mauri & Potrick LTDA – ME Executado(s): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA Nos termos do inciso II, do Artigo 4º da Resolução Nº 04/2013, do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, encaminhe-se o processo ao Excelentíssimo Senhor Juiz Não Togado Everaldo de Oliveira.

Foz do Iguaçu, 05 de agosto de 2021. Rodrigo Luiz Berti Juiz de Direito Substituto
06/08/2021 17:26

Conclusos para decisão
06/08/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 13:28

Conclusos para decisão
22/07/2021 03:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2021 12:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2021 14:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 15:58

Conclusos para decisão
22/06/2021 16:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/06/2021 16:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2021 16:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2021 09:49

Recebidos os autos
22/06/2021 09:49

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/06/2021 01:10

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
16/06/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 11:39

Juntada de Petição de embargos à execução
26/05/2021 00:24

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
25/05/2021 12:59

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/05/2021 08:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 15:30

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
14/05/2021 15:49

Recebidos os autos
14/05/2021 15:49

Juntada de Certidão
14/05/2021 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2021 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/05/2021 14:59

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/05/2021 17:01

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:27

Conclusos para despacho
06/05/2021 21:35

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
06/05/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2021 19:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2021 08:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 20:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 20:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2021 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2021 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 13:20

Recebidos os autos
23/04/2021 13:20

TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2021
23/04/2021 13:20

Baixa Definitiva
21/04/2021 00:23

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
01/04/2021 20:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/04/2021 20:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2021 09:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/03/2021 16:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/03/2021 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2021 15:27

Juntada de ACÓRDÃO
16/03/2021 14:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
16/03/2021 14:41

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
16/03/2021 14:41

Cancelada a movimentação processual
24/02/2021 16:46

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
31/01/2021 00:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/01/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2021 05:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/01/2021 17:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2021 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2021 17:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/01/2021 17:22

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/03/2021 00:00 ATÉ 12/03/2021 23:59
06/10/2020 11:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2020 22:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/10/2020 22:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/10/2020 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/10/2020 17:51

Conclusos para despacho INICIAL
02/10/2020 17:51

Distribuído por sorteio
02/10/2020 17:51

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2020 12:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 12:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
15/08/2020 01:17

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
14/08/2020 11:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2020 09:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2020 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2020 10:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2020 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2020 21:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2020 17:24

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
21/07/2020 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2020 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2020 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2020 22:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
20/07/2020 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2020 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2020 12:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/07/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/06/2020 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2020 10:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:40

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
16/06/2020 17:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2020 16:56

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
16/06/2020 00:54

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
30/05/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/05/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/05/2020 18:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2020 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2020 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2020 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2020 01:15

DECORRIDO PRAZO DE SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA
19/05/2020 01:14

DECORRIDO PRAZO DE MAURI & POTRICK LTDA ME
19/05/2020 01:14

DECORRIDO PRAZO DE KLEBER JUNIO MAURI
06/05/2020 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2020 15:32

Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO
06/05/2020 15:32

Despacho
04/05/2020 16:41

Conclusos para decisão
30/04/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 16:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
27/04/2020 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/04/2020 00:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2020 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/04/2020 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2020 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2020 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2020 13:39

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
04/04/2020 19:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
04/04/2020 19:21

PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
02/03/2020 15:26

Conclusos para decisão
28/02/2020 17:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/02/2020 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 14:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 14:37

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
14/02/2020 15:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2019 10:55

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
05/12/2019 10:38

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
04/12/2019 09:59

Juntada de Petição de contestação
03/12/2019 16:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/11/2019 16:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2019 10:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/10/2019 15:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 17:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 17:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 17:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2019 10:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/10/2019 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2019 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/10/2019 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2019 12:06

Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
08/10/2019 10:14

Recebidos os autos
08/10/2019 10:14

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
07/10/2019 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/10/2019 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/10/2019 17:55

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
07/10/2019 17:55

Recebidos os autos
07/10/2019 17:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/10/2019 17:55

Distribuído por sorteio
07/10/2019 17:55

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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