STJ - 0022754-24.2014.8.16.0001

25/06/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/06/2024 16:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459087/2024

04/06/2024 15:54

Protocolizada Petição 459087/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2024

29/05/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 280454/2024 - EDcl no AgInt no

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0280454 - EDcl no AgInt no AREsp 2250588 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00280454/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2250588/PR

14/05/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280454/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2250588/PR

23/04/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/04/2024 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 314406/2024

23/04/2024 08:41

Protocolizada Petição 314406/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/04/2024 Petição Nº 280454/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 280454/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

12/04/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 280454/2024

12/04/2024 15:31

Protocolizada Petição 280454/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2024

11/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1104819/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104819 - AgInt no AREsp 2250588 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104819/2023 - AgInt no AREsp 2250588/PR

21/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1104819/2023 - AgInt no AREsp 2250588/PR

05/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para MARIA HELENA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1104819/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para LUIZ ANTONIO DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 1104819/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para EUGÊNIO ALBERTO BELUSKI apresentar resposta à petição n. 1104819/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para SEBASTIÃO DE MELLO apresentar resposta à petição n. 1104819/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para JOAO CESAR SILVERIO apresentar resposta à petição n. 1104819/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

05/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para VÂNIA CRISTINA FELCHAK apresentar resposta à petição n. 1104819/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1027.

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104819/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104819/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104819/2023

08/11/2023 20:16

Protocolizada Petição 1104819/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

19/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 15:50

Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial

21/12/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/12/2022 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/12/2022 13:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1120279/2022

02/12/2022 13:09

Protocolizada Petição 1120279/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2022

23/11/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ