TJPR - 0001195-05.2021.8.16.0053

1ª instância - Bela Vista do Paraiso - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

JOAO PAULO SILVA ALVES - COMERCIO DE MOVEIS

CNPJ: 09.321.291/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GISELE ALEXANDRA ABADES

CPF *59.***.*44-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2025 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2025 13:10

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 22/08/2025 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2025 16:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2025 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2025 14:10

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 18/08/2025 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2025 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2025 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2025 09:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2025 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/07/2025 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/07/2025 15:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/07/2025 17:05

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 17:04

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2025 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2025 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2025 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE GISELE ALEXANDRA ABADES

  • 09/06/2025 16:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2025 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 16:14

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 07/05/2025 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE GISELE ALEXANDRA ABADES

  • 06/05/2025 12:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2025 16:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/03/2025 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 15:27

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 26/03/2025 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/02/2025 14:44

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 21/02/2025 14:44

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 20/02/2025 17:41

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/02/2025 12:49

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/12/2024 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2024 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 14:24

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 05/12/2024 16:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/12/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/11/2024 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2024 12:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/11/2024 17:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/10/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:32

    Expedição de Mandado

  • 28/10/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 17:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2024 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2024 18:04

    Expedição de Certidão

  • 10/10/2024 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 16:00

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 08:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2024 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2024 17:47

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 29/08/2024 17:00

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/08/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 17:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2024 18:44

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 02/08/2024 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2024 15:26

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/08/2024 18:15

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 18:13

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 12/07/2024 00:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 01/07/2024 14:02

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 01/07/2024 14:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/06/2024 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/06/2024 15:45

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 11/06/2024 15:44

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/06/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 14:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2024 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2024 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 18:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 25/04/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 14:36

    EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

  • 17/04/2024 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 16:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2024 14:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/03/2024 13:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/02/2024 13:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/01/2024 13:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/12/2023 14:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 13:19

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/08/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 18:34

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 14:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2023 15:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2023 15:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/08/2023 07:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/07/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:07

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2023 15:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 15:06

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 12:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/06/2023 16:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/06/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 18:36

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 17/05/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FABRÍCIO ABELHA CAVENAGHI

  • 21/01/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2023 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 16:58

    OUTRAS DECISÕES

  • 09/01/2023 15:27

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FABRÍCIO ABELHA CAVENAGHI

  • 18/11/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FABRÍCIO ABELHA CAVENAGHI

  • 03/10/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 18:57

    Expedição de Mandado

  • 23/06/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 16:43

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 09:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2022 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 17:27

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 25/04/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2022 08:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 16:17

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 10/02/2022 14:39

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/02/2022 00:59

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/02/2022 13:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/02/2022 13:41

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 26/01/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE GISELE ALEXANDRA ABADES

  • 10/01/2022 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2021 16:43

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/12/2021 14:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/11/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 12:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/09/2021 11:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/09/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 13:02

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 30/08/2021 15:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    Vistos, 1. É consabido que, nos termos do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 9.099/1995, e art. 3º, incisos I e II, da Lei Complementar nº 123/2006, podem litigar no polo ativo nos Juizados Especiais Cíveis, os microempreendores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

    Por outro lado, também é sabido que a comprovação de tal situação deve ser feita com a juntada de ato constitutivo atualizado e demonstração da receita bruta anual do ano anterior à propositura da ação, juntamente com a declaração do contador, comprovando que os sócios da parte autora não são titulares de firma mercantil ou sócios de outra empresa que receba o tratamento diferenciado na forma da Lei Complementar 123/2006, na forma do dispõe o artigo 4º, §3º do referido diploma legal.

    O não atendimento da intimação implicará na extinção do feito.  2.

    Assim sendo, para cumprir o princípio constitucional do contraditório, determino a intimação da reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) a demonstração da receita bruta anual do ano anterior à propositura da ação, e b) a respectiva declaração do contador, a fim de comprovar que se enquadra nos, termos da Lei Complementar nº 123/2006, como empresa de pequeno porte, sob pena de extinção da ação. 3.

    Após, à conclusão.

    Bela Vista do Paraíso, 09 de agosto de 2021.

    Helder José Anunziato Juiz de Direito

  • 10/08/2021 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 14:15

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 14:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/07/2021 13:15

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 15/07/2021 09:12

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 09:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/07/2021 09:12

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/07/2021 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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