TJPR - 0004819-49.2020.8.16.0004

11/09/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA. apresentar resposta à petição n. 802577/2025 (EMBARGOS

11/09/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2025 e término em 10/09/2025, para B4A SERVICOS DE TECNOLOGIA E COMERCIO S. A. apresentar resposta à petição n. 802577/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9

10/09/2025 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 851639/2025

10/09/2025 19:30

Protocolizada Petição 851639/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/09/2025

03/09/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2025 Petição Nº 802577/2025 -

02/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 802577/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 802577/2025

01/09/2025 11:12

Protocolizada Petição 802577/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/09/2025

08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 377990/2025 - EDcl no AgInt no

07/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377990 - EDcl no AgInt no AREsp 2755195 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 17:20

Embargos de Declaração de B4A SERVICOS DE TECNOLOGIA E COMERCIO S. A. e MMKT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIRO LTDA. acolhidos - Petição Nº 2025/00377990 - EDcl no AgInt AREsp 2755195

13/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/05/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418686/2025

13/05/2025 11:50

Protocolizada Petição 418686/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 377990/2025 -

05/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 377990/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 377990/2025

30/04/2025 13:32

Protocolizada Petição 377990/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

23/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 225384/2025 - AgInt

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0225384 - AgInt no AREsp 2755195 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025 19:30

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2025/00225384 - AgInt no AREsp 2755195

10/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315998/2025

09/04/2025 21:36

Protocolizada Petição 315998/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 225384/2025 -

19/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225384/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 225384/2025

18/03/2025 15:24

Protocolizada Petição 225384/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

21/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 15:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ

28/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/11/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1057683/2024

28/11/2024 17:13

Protocolizada Petição 1057683/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/11/2024 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 09:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ