TJPR - 0002040-14.2020.8.16.0072

1ª instância - Colorado - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

AGDA ALENCAR ARRUDA FERRARI

CPF *68.***.*25-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE COLORADO/PR

CNPJ: 76.970.326/0001-03

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO - COLORADOPREV

CNPJ: 04.886.077/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 09:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2025 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2025 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2025 00:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/01/2025 16:12

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 16/01/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 00:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2024 15:34

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2024 00:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/10/2023 16:35

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/10/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2023 13:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 21/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2023 17:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/05/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2023 16:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2023 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 02/03/2023 19:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2023 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COLORADO/PR

  • 01/03/2023 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/02/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 15:15

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2022 16:58

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 16/11/2022 22:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2022 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/11/2022 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2022 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/09/2022 13:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/09/2022 17:11

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/08/2022 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2022 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2022 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2022 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2022 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 25/07/2022 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2022 18:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/06/2022 18:18

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 18:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/06/2022 18:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 17:50

    Recebidos os autos

  • 23/06/2022 17:50

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 23/06/2022 17:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 17:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/06/2022 17:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2022 17:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2022

  • 27/05/2022 13:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2022 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2022 09:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 08:49

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 18/02/2022 12:57

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2022 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2021 09:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2021 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2021 14:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 12:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/11/2021 15:49

    Recebidos os autos

  • 03/11/2021 15:49

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 03/11/2021 15:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/11/2021 15:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/10/2021 18:28

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/09/2021

  • 10/09/2021 02:22

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO - COLORADOPREV

  • 31/08/2021 13:35

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/08/2021 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2021 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3321-2015 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002040-14.2020.8.16.0072 Processo:   0002040-14.2020.8.16.0072 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Gratificações Municipais Específicas Valor da Causa:   R$33.737,09 Exequente(s):   AGDA ALENCAR ARRUDA FERRARI Executado(s):   INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO - COLORADOPREV Município de Colorado/PR

    Vistos. 1.

    Trata-se de cumprimento de sentença relativo a verba salarial (adicional de 1/6 e abono de permanência) de servidor público do Município de Colorado reconhecida judicialmente, movida contra o Município (período de atividade) e contra o Instituto de Previdência Municipal (período de inatividade).

    O Município não se manifestou.

    O instituto de previdência solicitou prazo de 15 dias para apuração de valores.

    Vieram os autos. 2.

    No que se cinge ao Mandado de Segurança Coletivo em comento, tem-se que, além de ter sido ajuizado pelo Sindicato de Servidores Inativos, foi julgado parcialmente procedente para condenar os réus à implantação do benefício da sexta parte, e que o Recurso de Apelação interposto contra a Sentença foi recebido apenas em efeito devolutivo.

    Portanto, a existência da pendência de trânsito em julgado não impede a execução da Sentença prolatada nestes autos. 3.

    Valores devidos pelo Município Homologo os cálculos apresentados pelo autor no evento 37.10, que se encontram atualizados até março de 2021, estipulando o valor de R$ 9.272,84 para o credor, sendo que desse valor deve ser destacado 14% a título de contribuição previdenciária.

    Expeça-se RPV, visto que dentro do limite da lei municipal para pequeno valor. .   4.

    Valores devidos pelo Instituto de Previdência Em que pese a parte autora tenha apresentado os valores devidos pelo Instituto desde a aposentadoria, observa-se que não há termo ad quem.

    Ou seja, qual a data final a ser considerada para pagamento dos atrasados e definição de expedição de RPV ou precatório? Não existe.

    Isso ocorre porque não há informação sobre a implantação do benefício na aposentadoria da parte autora.

    Somente com tal informação será possível calcular os atrasados.

    Sendo assim, determino a intimação do Instituto de Previdência a comprovar, em 15 dias, a implantação do adicional de 1/6 no benefício da autora.

    E, no mesmo prazo, apresentar, querendo, o cálculo dos atrasados, sob pena de homologação dos cálculos da parte credora.

    Dil.nec.

    Colorado, datado eletronicamente.   Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito

  • 07/08/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2021 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 08:56

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 15/07/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 17:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE COLORADO/PR

  • 08/06/2021 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/04/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 19:20

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 19:20

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 16:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 12/04/2021 16:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2021 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 16:36

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 12:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 16:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2021

  • 02/03/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COLORADO - COLORADOPREV

  • 01/03/2021 17:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/03/2021 01:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 14:43

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/01/2021 17:35

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2020 13:12

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 08/12/2020 15:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/12/2020 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2020 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 19:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 18:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2020 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 18:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2020 17:54

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 13/10/2020 17:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/09/2020 17:08

    Despacho

  • 08/09/2020 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 15:52

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 17/08/2020 10:38

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 10:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/08/2020 15:31

    Recebidos os autos

  • 15/08/2020 15:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/08/2020 15:31

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/08/2020 15:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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