STJ - 0021057-41.2015.8.16.0030

12/12/2019 16:21

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 02/12/2019 (DIEGO MALAVAZI JEROMINE)

12/12/2019 10:20

Transitado em Julgado em 04/12/2019

27/11/2019 12:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 796983/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 12:24

Protocolizada Petição 796983/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019

27/11/2019 10:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I003378-2019-CPPE ao (à)DIEGO MALAVAZI JEROMINE

27/11/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2019 Petição Nº 739069/2019 - EDcl

26/11/2019 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2019 16:19

Expedição de Ofício nº 111922/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

26/11/2019 12:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0739069 - EDcl no AREsp 1560553 - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019 12:57

Embargos de Declaração de MAURO ANTONIO ROCHA Acolhidos

18/11/2019 18:09

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 07/11/2019 (DIEGO MALAVAZI JEROMINE)

06/11/2019 15:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/11/2019 10:23

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 739069/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 10:23

Protocolizada Petição 739069/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/11/2019

05/11/2019 12:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 733308/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 12:01

Protocolizada Petição 733308/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2019

04/11/2019 16:42

Expedição de Ofício nº 103818/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

04/11/2019 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019

04/11/2019 08:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I003125-2019-CPPE ao (à)DIEGO MALAVAZI JEROMINE

30/10/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2019

30/10/2019 16:07

Conheço do agravo de MAURO ANTONIO ROCHA para negar provimento ao Recurso Especial

24/10/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator

24/10/2019 10:24

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 704196/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 10:24

Protocolizada Petição 704196/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2019

08/10/2019 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2019 17:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2019 17:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2019 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/09/2019 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 14:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/08/2019 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2019 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ