TJPR - 0001592-70.2021.8.16.0148

1ª instância - Rol Ndia - Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

1 PROMOTORIA DE ROLANDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAICKSON PEDROSO

CPF *45.***.*27-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2025 13:10

    Recebidos os autos

  • 04/03/2025 13:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/03/2025 11:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/02/2025 21:07

    EXPEDIÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS - PROTESTO

  • 04/12/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2024 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/11/2024 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2024 07:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2024 07:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 14:14

    Juntada de CIÊNCIA

  • 20/09/2024 14:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2024 14:03

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN - CANCELAMENTO

  • 20/09/2024 13:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/09/2024 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2024 18:28

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

  • 13/08/2024 19:53

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 14:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/08/2024 13:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2024 15:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/08/2023 19:45

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 13/01/2023 14:46

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 13/01/2023 14:45

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 13/01/2023 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2023 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2023 14:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2022 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 15:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2022 14:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 10:49

    Expedição de Mandado

  • 08/03/2022 16:10

    Recebidos os autos

  • 08/03/2022 16:10

    Juntada de CUSTAS

  • 08/03/2022 16:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 14:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/11/2021 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 20:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 14:11

    Juntada de CUSTAS

  • 22/09/2021 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 22/09/2021 12:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/09/2021 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/09/2021 12:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/09/2021 11:38

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/09/2021 11:37

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 22/09/2021 11:32

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 22/09/2021 11:27

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 22/09/2021 11:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 22/09/2021 11:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2021

  • 22/09/2021 11:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/08/2021

  • 22/09/2021 11:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2021

  • 22/09/2021 11:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2021

  • 24/08/2021 02:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 12:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 20:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/08/2021 07:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 01:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:09

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 13:09

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/08/2021 13:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 10:41

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 06/08/2021 18:55

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 06/08/2021 18:54

    Expedição de Mandado

  • 06/08/2021 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 18:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2021 16:16

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/07/2021 22:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/07/2021 19:20

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 22/07/2021 19:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 14:52

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/07/2021 14:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 13:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2021 08:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 20/07/2021 19:15

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 06/07/2021 18:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 16:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/06/2021 20:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 13:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/2021 19:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 10:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/06/2021 21:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 18:31

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 18:31

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/06/2021 11:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 10:49

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 31/05/2021 18:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 17:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 16:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL

  • 31/05/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 31/05/2021 16:20

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 31/05/2021 16:16

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2021 16:11

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2021 16:08

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2021 16:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 27/05/2021 14:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/05/2021 12:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2021 16:02

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 09/05/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (SISTAC)

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Av.

    Presidente Bernardes, Nº723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3351 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001592-70.2021.8.16.0148   Processo:   0001592-70.2021.8.16.0148 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Qualificado Data da Infração:   10/04/2021 Autor(s):   1ª PROMOTORIA DE ROLÂNDIA Vítima(s):   EZEQUIAS CAMPOS DE FREITAS LUIZ FERNANDO CAIXETA Réu(s):   MAICKSON PEDROSO Tendo em vista que o réu informou que não tem condições de constituir advogado (seq. 67.3) e considerando a ausência de Defensoria Pública neste Foro Regional, nomeio-lhe defensor na pessoa do advogado Pedro Faraco Neto , inscrito na OAB/PR 80.018, que atuará sob o compromisso de seu grau.

    Atente-se o defensor nomeado quanto à sanção prevista no artigo 9º, I, da Lei Estadual 18.664/2015, bem como havendo declínio, renúncia ou abandono injustificado do processo, seu nome será excluído da lista acarretando, ainda, a incidência da multa prevista no artigo 265 do CPP.

    Intime-se o defensor para que se manifeste sobre a aceitação desta nomeação e apresente, no prazo de 10 dias, resposta à acusação, devendo, ainda, prestar a devida assistência jurídica ao réu durante a instrução criminal.

    Rolândia, 23 de abril de 2021.

    Alberto José Ludovico - Juiz de Direito.

  • 28/04/2021 11:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 17:51

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 22/04/2021 14:34

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 19/04/2021 16:16

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 14:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/04/2021 16:49

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/04/2021 10:24

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CRIMINAL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Av.

    Presidente Bernardes, Nº723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3311-3351 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001592-70.2021.8.16.0148   Processo:   0001592-70.2021.8.16.0148 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Qualificado Data da Infração:   10/04/2021 Autor(s):   1ª PROMOTORIA DE ROLÂNDIA Vítima(s):   EZEQUIAS CAMPOS DE FREITAS LUIZ FERNANDO CAIXETA Réu(s):   MAICKSON PEDROSO O auto de prisão em flagrante delito (seq. 1.4), o boletim de ocorrência (seq. 1.11), o auto de apreensão (seq. 1.12), o auto de exame do local do crime (seq. 1.16/1.24) e demais documentos e declarações constantes nos autos demonstram indícios da materialidade do delito e a probabilidade da respectiva autoria.

    Não estão presentes motivos capazes de impor a rejeição da denúncia, na forma do disposto no artigo 395 do Código de Processo Penal.

    Tratando-se de ação penal que tem por objeto crime cuja sanção máxima cominada é maior/igual a 4 anos, o procedimento será o ordinário, na forma do art. 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal.

    Recebo a denúncia e determino que o acusado seja citado para responder à acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de dez dias.

    Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até 8 testemunhas.

    Se a resposta não for apresentada no prazo estabelecido, será nomeado defensor para oferecê-la no prazo de dez dias.

    A Escrivania deve atentar para as comunicações ao ofendido, nos termos do disposto no art. 201, § 2º do Código de Processo Penal.

    Requisitem-se os antecedentes criminais, cf. requerido na denúncia.

    Comunique-se o recebimento da denúncia nos autos 0009073-55.2019.8.16.0148 e 0001882-90.2021.8.16.0017.

    Expeça-se mandado de citação e intimação (constar que o oficial de justiça deve indagar se o réu tem condições de constituir advogado).

    Rolândia, 14 de abril de 2021.

    ALBERTO JOSÉ LUDOVICO - Juiz de Direito.

  • 15/04/2021 15:32

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 15:32

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/04/2021 15:23

    Juntada de MENSAGEIRO

  • 15/04/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 15/04/2021 14:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 14:44

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2021 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 14:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/04/2021 14:27

    Recebidos os autos

  • 15/04/2021 14:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/04/2021 13:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/04/2021 12:50

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/04/2021 18:02

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/04/2021 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:46

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 14/04/2021 12:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/04/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2021 12:38

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 14/04/2021 11:49

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/04/2021 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 22:04

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 22:04

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/04/2021 18:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 13:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 13:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 16:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2021 16:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 12/04/2021 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2021 16:43

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 12/04/2021 16:43

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 12/04/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 12/04/2021 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2021 15:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 13:11

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 12/04/2021 12:44

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 12:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/04/2021 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 12:24

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 12/04/2021 12:21

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2021 11:55

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 11:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2021 11:55

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 11/04/2021 23:30

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 10/04/2021 14:58

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 10/04/2021 14:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/04/2021 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 13:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/04/2021 13:07

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 10/04/2021 11:14

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 10/04/2021 11:14

    Recebidos os autos

  • 10/04/2021 11:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/04/2021 11:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005312-11.2021.8.16.0030

Ministerio Publico do Estado do Parana

Wagner Rios Pereira

Advogado: Adriana Stormoski Lara

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/03/2021 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0001521-44.2015.8.16.0030

Cooperativa de Credito Poupanca e Invest...

Helio Paulino

Advogado: Luciana Dias Rodrigues

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 20/01/2015 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0001112-45.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

David Cordeiro dos Santos

Advogado: Cesar Zerbini de Araujo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/03/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0064523-70.2014.8.16.0014

Caixa de Assistencia Aposentadoria e Pen...

Deonice Alves Melanda

Advogado: Fabio Cesar Teixeira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 24/11/2016 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0018367-66.2010.8.16.0013

Ministerio Publico do Estado do Parana

Fernando Farias

Advogado: Ronaldo dos Santos Costa

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/10/2010 00:00

Exibir Processo