TJPR - 0018017-41.2021.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 3ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL KELHS DOS SANTOS

CPF *82.***.*76-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2022 14:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 31/08/2022 14:20

    Processo Reativado

  • 31/08/2022 14:17

    Processo Reativado

  • 20/07/2022 15:54

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2022 15:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2022 15:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/07/2022 14:46

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 29/03/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 19:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 19:25

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/10/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 16:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/10/2021 13:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 10:20

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 10:20

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - 1º andar - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45)3308-8171 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0018017-41.2021.8.16.0030 1.

    Acolho a promoção ministerial de arquivamento do presente inquérito, ressaltando a possibilidade de desarquivamento nas hipóteses do art. 18, CPP; e, da Súmula 524, STF. 2.

    Comunicações e diligências de praxe.   Foz do Iguaçu, 10 de setembro de 2021.   Claudia de Campos Mello Cestarolli Magistrada

  • 30/09/2021 18:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2021 18:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2021 18:25

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/09/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2021 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/09/2021 14:58

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 09/09/2021 14:15

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:28

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 16:28

    Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

  • 16/08/2021 16:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 17:44

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 11/08/2021 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 17:11

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 11/08/2021 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/08/2021 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 12:18

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/08/2021 12:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 14:10

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 13:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2021 13:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/08/2021 13:40

    Alterado o assunto processual

  • 10/08/2021 13:40

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/08/2021 13:37

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/08/2021 12:43

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 12:43

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 10/08/2021 12:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Foz do Iguaçu/PR Processo:   0018017-41.2021.8.16.0030 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Prisão em flagrante Data da Infração:   09/08/2021 Vítima(s):   Estado do Paraná MARTA VIEIRA DOS SANTOS Flagranteado(s):   RAFAEL KELHS DOS SANTOS O indiciado Rafael Kelhs dos Santos foi preso em flagrante, em data de 09/08/2021, pela prática dos crimes previstos no art. 147, art. 163, art. 329, art. 330 e art. 331, todos do Código Penal, bem como pela prática da contravenção penal prevista no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41.

    O auto de prisão em flagrante reveste-se de todas as formalidades legais.

    Das declarações prestadas pelas testemunhas Diogo de Souza Martinez (mov. 1.3) e Lucas Oliveira da Silva (mov. 1.4), das declarações prestadas pela vítima Marta Vieira dos Santos (mov. 1.5), bem como do boletim de ocorrência (mov. 1.11), extrai-se a fundada suspeita de que o indiciado cometia, ao tempo de sua detenção, os crimes de ameaça, dano, resistência, desobediência e desacato, bem como a contravenção penal de vias de fato. Sua prisão em flagrante, portanto, mostrou-se legal, razão pela qual a homologo.

    Considerando a natureza e as penas cominadas às infrações penais em tela.

    Considerando, ainda, que no presente caso penal não se vislumbram motivos a ensejar a prisão preventiva, concedo ao indiciado liberdade provisória mediante fiança, com fulcro no art. 310, inciso III, e art. 319, inciso VIII, ambos do CPP, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais).  Recolhida a fiança, tome-se por termo, cientificando o afiançado das condições e sanção previstas nos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal, expedindo-se alvará de soltura.

    Intimem-se.

    Foz do Iguaçu, 09 de agosto de 2021.   Gláucio Marcos Simões Juiz de Direito

  • 09/08/2021 18:11

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 18:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 17:53

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/08/2021 17:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2021 17:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 16:58

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 09/08/2021 15:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 14:26

    Juntada de LAUDO

  • 09/08/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 13:33

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/08/2021 12:22

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 12:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/08/2021 12:02

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 12:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/08/2021 12:02

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/08/2021 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005939-23.2015.8.16.0160

Itamar Angelo de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Maiara Luana de Oliveira Pires Bibiano

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/10/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0003422-15.2017.8.16.0115

Anildo Henrique Benche Becker

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Christiano Soccol Branco

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 01/10/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002550-57.2008.8.16.0004

Estado do Parana

Isidoro Antonio Scrimim

Advogado: Heloisa Bot Borges

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 06/01/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0002290-14.2019.8.16.0159

Jesiel Rufino Lira

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Soraya Sotomaior Justus

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 15/10/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0004634-96.2015.8.16.0194

Sergio Delmar Urnau

Spe Merces – Incorporadora Imobiliaria L...

Advogado: Caio Cesar Bueno Schinemann

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 05/05/2015 11:06

Exibir Processo