STJ - 0000710-80.2018.8.16.0159

11/04/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/04/2023 11:43

Transitado em Julgado em 04/04/2023

27/03/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 251861/2023

27/03/2023 18:37

Protocolizada Petição 251861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023 15:00

Conheço do agravo de GIAN MACEDO AUGUSTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

16/09/2021 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 836415/2021

16/09/2021 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 18:25

Protocolizada Petição 836415/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

10/09/2021 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2021 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/09/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

02/09/2021 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

18/08/2021 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ