09/08/2022 18:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
09/08/2022 18:27

Transitado em Julgado em 09/08/2022
21/06/2022 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529443/2022
21/06/2022 09:16

Protocolizada Petição 529443/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022
20/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022
17/06/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022
16/06/2022 16:30

Conheço do agravo de OFA CONSTRUTORA LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
17/02/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
16/02/2022 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 86903/2022
16/02/2022 20:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/02/2022 20:24

Protocolizada Petição 86903/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022
14/01/2022 12:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/01/2022 12:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/01/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
05/01/2022 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/01/2022 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
26/11/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/11/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2021 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
18/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0002562-22.2018.8.16.0004/3 Recurso: 0002562-22.2018.8.16.0004 AResp 3 Classe Processual: Agravo em Recurso Especial Assunto Principal: Edital Agravante(s): OFA CONSTRUTORA LTDA.

ME Agravado(s): Presidente da Comissão de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR Volta-se o presente agravo contra decisão desta 1ª Vice-Presidência, que inadmitiu o apelo nobre.

Verifica-se do agravo interposto a ausência de motivos para infirmar a decisão de inadmissibilidade.

Desse modo, mantenho a inadmissibilidade do recurso e determino o encaminhamento do agravo ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil.

Curitiba, 17 de novembro de 2021. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0002562-22.2018.8.16.0004/3 Recurso: 0002562-22.2018.8.16.0004 AResp 3 Classe Processual: Agravo em Recurso Especial Assunto Principal: Edital Agravante(s): OFA CONSTRUTORA LTDA.

ME Agravado(s): Presidente da Comissão de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER/PR Aguarde-se o retorno dos autos que foram remetidos à Procuradoria Geral da Justiça. Curitiba, 16 de novembro de 2021. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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