STJ - 0004016-90.2007.8.16.0014

03/08/2021 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/08/2021 15:57

Transitado em Julgado em 03/08/2021

26/05/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497964/2021

26/05/2021 21:33

Protocolizada Petição 497964/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2021

25/05/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2021 Petição Nº 378959/2021 - AgRg

24/05/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0378959 - AgRg no AREsp 1769292 - Publicação prevista para 25/05/2021

19/05/2021 08:46

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/05/2021 16:51

Conhecido o recurso de OSNI ZIMMERMANN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 378959/2021 - AgRg no AREsp 1769292

11/05/2021 14:45

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 11/05/2021 - 14h.

04/05/2021 14:34

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/05/2021 - 14h.

26/04/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387333/2021

26/04/2021 18:02

Protocolizada Petição 387333/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2021

23/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

23/04/2021 13:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 378959/2021

23/04/2021 13:13

Protocolizada Petição 378959/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2021

23/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

23/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 16:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e OSNI ZIMMERMANN

22/04/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 16:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e OSNI ZIMMERMANN

16/04/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

16/04/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350853/2021

16/04/2021 17:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/04/2021 17:35

Protocolizada Petição 350853/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2021

25/11/2020 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

20/11/2020 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2020 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/10/2020 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2020 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2020 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ