TJPR - 0000490-53.2021.8.16.0167

1ª instância - Terra Rica - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

ALEX DA SILVA GONCALVES

CPF *13.***.*87-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL REZENDE DA SILVA 37410892811

CNPJ: 22.013.705/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2022 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 15:34

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 15:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/10/2022 14:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 12:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2022 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2022 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/09/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 16:16

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 31/08/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2022 11:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2022 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 17:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/08/2022 01:37

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL REZENDE DA SILVA *74.***.*92-11

  • 29/07/2022 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2022 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2022 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 13:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 12:43

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 15/07/2022 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 17:56

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 25/06/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL REZENDE DA SILVA *74.***.*92-11

  • 06/06/2022 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ALEX DA SILVA GONÇALVES

  • 27/05/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 22:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 29/04/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 17:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/03/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 18:45

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 09/03/2022 14:27

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 14:27

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/03/2022

  • 09/03/2022 14:27

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2022 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2022 15:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 16:40

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 07/02/2022 09:01

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 20/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2021 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 10:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 31/01/2022 00:00 ATÉ 04/02/2022 23:59

  • 06/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2021 14:06

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/11/2021 14:06

    Recebidos os autos

  • 25/11/2021 14:06

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/11/2021 14:06

    Distribuído por sorteio

  • 25/11/2021 13:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/11/2021 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 11/11/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL REZENDE DA SILVA *74.***.*92-11

  • 08/11/2021 11:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2021 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE ALEX DA SILVA GONÇALVES

  • 04/11/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE JUSTIÇA GRATUITA

  • 01/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000490-53.2021.8.16.0167 Recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95.

    Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias, conforme §2º do art. 42 da Lei n. 9.099/95.

    Após, com ou sem manifestação, subam os autos à Turma Recursal.

    Com o retorno dos autos da Turma Recursal, junte-se o acórdão (e eventuais decisões posteriores) aos presentes autos e intimem-se as partes para, em 15 dias, se manifestarem, sob pena de arquivamento.

    Intimem-se.

    Terra Rica, 16 de outubro de 2021.   Aroldo Henrique Pegoraro de Almeida Magistrado

  • 20/10/2021 22:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2021 22:07

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/09/2021 16:13

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 10/09/2021 16:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA RICA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA - PROJUDI Rua Marechal Deodoro, 1155 - Centro - Terra Rica/PR - CEP: 87.890-000 - Fone: (44) 3441-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000490-53.2021.8.16.0167   1.

    A parte autora requer a concessão da assistência judiciária gratuita.

    Ocorre que a justiça gratuita se destina àquelas pessoas desprovidas de recursos, as quais, por não terem meios de arcar com despesas mínimas de alimentação, higiene, educação e moradia, entre outras, não podem ser compelidas e pagar custas de uma ação judicial, sob pena de ficarem impedidas de ter acesso ao Poder Judiciário.

    Nesse sentido, é plenamente possível ao juiz determinar que a parte comprove sua alegada situação de pobreza.

    Confira-se: “Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento da assistência judiciária” (STJ, REsp n. 544.021/BA, Rel.

    Min.

    Teori Zavascki, 1ª Turma, DJU 10.11.2003). 2.

    Intime-se a parte autora para que apresente cópia das últimas declarações de IR e/ou isento ou dos contracheques e/ou holerites e/ou quaisquer outros documentos que efetivamente comprovem a situação alegada, com o objetivo de se aferir o pedido de gratuidade da justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento deste (art. 99, § 2º, CPC). 3.

    Após, conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.   Terra Rica, 03 de agosto de 2021.   AROLDO HENRIQUE PEGORARO DE ALMEIDA Juiz Substituto

  • 09/08/2021 21:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 14:53

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 19/07/2021 14:52

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 16/07/2021 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/07/2021 01:27

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL REZENDE DA SILVA *74.***.*92-11

  • 03/07/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2021 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2021 11:14

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 16/06/2021 11:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/06/2021 11:29

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 24/05/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RAFAEL REZENDE DA SILVA *74.***.*92-11

  • 05/05/2021 10:38

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2021 16:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 12:57

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 12:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/04/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 21:22

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 12/04/2021 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 17:09

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 12/04/2021 17:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2021 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/04/2021 16:15

    Recebidos os autos

  • 12/04/2021 16:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2021 16:15

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/04/2021 16:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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