10/08/2023 14:13

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 14:30

Recebidos os autos
09/08/2023 14:30

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
08/08/2023 18:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/08/2023 18:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/08/2023 18:55

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
08/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:41

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:54

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
16/06/2023 09:30

Juntada de INFORMAÇÃO
30/03/2023 00:18

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
01/03/2023 00:35

DECORRIDO PRAZO DE LEONI DEMETERCO VERAS DE ASSIS
01/03/2023 00:34

DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
01/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE NAIR AURELIA LORENZETTI
01/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA BENATO
01/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ALZIRA BAENA DE SOUZA
01/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ANA MARIA RODRIGUES KIRCHGASSNER
01/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE JACY DOS SANTOS LIMA
01/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE DARCI MENDES CAMARGO
01/03/2023 00:33

DECORRIDO PRAZO DE IVONICE MIRANDA CABRAL
01/03/2023 00:32

DECORRIDO PRAZO DE HELENA BERNADETE BORIO TRINDADE
01/03/2023 00:32

DECORRIDO PRAZO DE EGLE BARROS DE OLIVEIRA
23/02/2023 00:32

DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA
18/02/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2023 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2023 10:26

PROCESSO SUSPENSO
07/02/2023 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/02/2023 10:25

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 10:24

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
07/02/2023 09:56

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
06/02/2023 14:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2023 14:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2023 13:08

Juntada de INFORMAÇÃO
26/10/2022 00:23

DECORRIDO PRAZO DE ALZIRA BAENA DE SOUZA
04/10/2022 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2022 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2022 10:51

Recebidos os autos
23/09/2022 10:51

Juntada de CUSTAS
23/09/2022 10:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/09/2022 17:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/09/2022 17:41

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/07/2022
12/07/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE ALZIRA BAENA DE SOUZA
22/06/2022 10:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/06/2022 18:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2022 11:12

DEFERIDO O PEDIDO
03/11/2021 01:00

Conclusos para decisão
07/10/2021 19:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/10/2021 18:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/09/2021 17:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/09/2021 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/09/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 Autos n. 0006481-34.2009.8.16.0004 Número antigo ímpar (709/2009) Apensados aos autos n. 0008563-91.2016.8.16.0004 Cumprimento de Sentença Assunto Principal: Honorários Advocatícios Exequente: ESTADO DO PARANÁ Executados: ALZIRA BAENA DE SOUZA, ANA MARIA RODRIGUES KIRCHGASSNER, DARCI MENDES CAMARGO, EGLÊ BARROS DE OLIVEIRA, HELENA BERNADETE BORIO TRINDADE, IVONICE MIRANDA CABRAL, JACY DOS SANTOS LIMA, LEONI DEMETERCO VERAS DE ASSIS, NAIR AURELIA LORENZETTI, PARANAPREVIDÊNCIA e JOÃO BATISTA BENATO SENTENÇA Extinção da Fase de Cumprimento de Sentença 1.

Trata-se de ação declaratória cumulada com cobrança ajuizada por ALZIRA BAENA DE SOUZA, ANA MARIA RODRIGUES KIRCHGASSNER, DARCI MENDES CAMARGO, EGLÊ BARROS DE OLIVEIRA, HELENA BERNADETE BORIO TRINDADE, IVONICE MIRANDA CABRAL, JACY DOS SANTOS LIMA, LEONI DEMETERCO VERAS DE ASSIS, NAIR AURELIA LORENZETTI e JOÃO BATISTA BENATO, qualificados nos autos, em desfavor do ESTADO DO PARANÁ e da PARANAPREVIDÊNCIA.

Após o trâmite do feito, foi prolatada sentença de extinção com resolução de mérito, reconhecendo-se a prescrição do fundo de direito (fls.

Página 1 de 3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 104/106, mov. 1.2).

Na oportunidade, os Requerentes foram condenados ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$1.000,00 (mil reais).

A sentença foi mantida, mesmo após a oposição de embargos declaratórios (fls. 181/182, mov. 1.2).

Os Requerentes interpuseram recurso de apelação (fls. 185/211, mov. 1.2), que foi recebido (fl. 02, mov. 1.3) e contra-arrazoado (fls. 05/10 e 12/23, mov. 1.2).

Após a remessa dos autos, o Egrégio Tribunal de Justiça do Paraná não conheceu do recurso, mantendo a sentença (acórdão de fls. 48/57, mov. 1.3).

Certificou-se o trânsito em julgado em 27 de junho de 2016 (fl. 59, mov. 1.3).

A PARANAPREVIDÊNCIA noticiou que deflagrou a fase de cumprimento de sentença no Sistema Projudi, conforme fls. 64/66, mov. 1.3 (autos n. 0008563-91.2016.8.16.0004, ora em apenso).

Foi determinado o arquivamento deste feito (fls. 73/76, mov. 1.3).

Cálculo de custas foi acostado à fl. 79, mov. 1.3.

Os autos foram digitalizados (mov. 2.1), inclusive com a correção da digitalização (movs. 7.1 e 9.1).

Ao mov. 12.1, o ESTADO DO PARANÁ propôs o cumprimento de sentença e acostou cálculos.

O pedido foi deferido e foi determinada a intimação dos Requerentes, ora Executados, para pagamento do débito (mov. 15.1).

Intimados (mov. 28.1), os Executados quedaram-se inertes (mov. 32.0).

Instado a manifestar-se (mov. 33.1), o ESTADO DO PARANÁ informou que o valor almejado no presente cumprimento de sentença é muito baixo, se dividido entre os Executados, razão pela qual “torna Página 2 de 3 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA Estado do Paraná PÚBLICA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________ Rua da Glória, 362, Centro Cívico, CEP 80.030-060, Fone: (41) 3200-4700 contraproducente o cumprimento de sentença ”.

Diante disso, requereu o arquivamento do feito (mov. 36.1).

Vieram-me, então, os autos conclusos. É o relatório (artigo 489, I do CPC).

Passo a fundamentar e decidir. 2.

Pois bem, compulsando o caderno processual, depreende-se que o ESTADO DO PARANÁ desistiu do prosseguimento da fase de cumprimento de sentença ao mov. 36.1.

Assim, a homologação da desistência é medida que se impõe, razão pela qual, julgo EXTINTO este cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. 3.

Eventuais custas processuais remanescentes pela parte Executada. 4.

Nada mais sendo requerido, oportunamente, após a certificação do trânsito em julgado desta sentença, arquivem os autos, cumprindo-se, no que for aplicável, o disposto no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE. 1 Curitiba/PR, data da inserção no sistema .

CAMILA SCHERAIBER POLLI Juíza de Direito Substituta (documento assinado digitalmente) 1 Artigo 207 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná.

Página 3 de 3
31/08/2021 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/02/2021 01:03

Conclusos para decisão
16/11/2020 17:37

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/11/2020 00:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2020 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2020 09:15

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
18/08/2020 01:01

DECORRIDO PRAZO DE ALZIRA BAENA DE SOUZA
12/08/2020 15:14

APENSADO AO PROCESSO 0008563-91.2016.8.16.0004
28/07/2020 00:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/07/2020 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2020 14:12

Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
03/09/2019 00:42

DECORRIDO PRAZO DE ALZIRA BAENA DE SOUZA
13/08/2019 00:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/08/2019 11:27

Recebidos os autos
10/08/2019 11:27

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
02/08/2019 17:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2019 17:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2019 14:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
02/08/2019 14:13

Juntada de Certidão
02/08/2019 14:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/08/2019 14:09

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PETIÇÃO CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/08/2019 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2019 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2019 19:00

CONCEDIDO O PEDIDO
19/06/2019 13:38

Conclusos para decisão
18/06/2019 16:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
17/06/2019 13:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2019 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/06/2019 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/06/2019 13:46

Juntada de INFORMAÇÃO
06/12/2018 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ALZIRA BAENA DE SOUZA
20/11/2018 13:38

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/11/2018 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/11/2018 00:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2018 18:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2018 18:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2018 18:32

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/11/2018 18:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2018

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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