TJPR - 0005512-72.2016.8.16.0004

1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALEXANDRE BERNARDI

CPF *18.***.*41-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARANA - FEPGE/PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 11:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 14/06/2023 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/06/2023 09:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2023 16:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/04/2023 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2023 16:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/12/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 23/12/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 07:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2022 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 18:43

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 18/11/2022 18:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2022 15:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/08/2022 13:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2022 13:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2022 11:53

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 30/05/2022 01:02

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 11:46

    APENSADO AO PROCESSO 0001111-06.2011.8.16.0004

  • 27/05/2022 11:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/09/2021

  • 02/03/2022 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 27/02/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 16:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/11/2021 16:22

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 16:22

    Juntada de CUSTAS

  • 17/11/2021 16:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/10/2021 13:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/09/2021 11:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2021 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2021 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 3ª VARA  - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 Autos nº. 0005512-72.2016.8.16.0004

    Vistos. 1 - Em relação ao pleito de ref.111.1, esclareço ao Estado do Paraná que, para o feito, é suficiente a comprovação de que houve repasse do crédito; questões relativas à administração do Ente Público não devem trazer empecilho ao encerramento do cumprimento de sentença e nem gerar mais ônus processual com a prática de atos que tenham incidência de custas e podem ser providenciados, sem qualquer problema, pela parte junto à Instituição Financeira.

    Ademais, se o Estado do Paraná precisa dos inúmeros extratos bancários que são gerados em todos os processos em que é parte, seja como credor seja como devedor, já deveria ter promovido junto à Instituição Financeira um convênio em que lhe fosse permitido acesso aos extratos que tanto diz necessitar, deixando de assoberbar o Judiciário com questões que não são jurídicas.

    Segundo informações obtidas com a Caixa Econômica Federal, tal Instituição Financeira mantém rotina estabelecida junto à Procuradoria Geral do Estado para o fornecimento dos demonstrativos dos levantamentos de valores.

    Destarte, não há justificativa legal para que sejam encaminhados ofícios à SEFA, comunicando as retenções legais ou de pagamento de honorários pela Secretaria Unificada, que já está assoberbada de trabalho, sendo numerosos os processos na mesma situação de retenções recolhidas à conta bancária do Ente Público.

    Essa é mais uma das razões pelas quais a atribuição de recolhimento dos descontos legais não pode mais ser imposta ao Judiciário devendo, sim, ser acatado o Decreto Judiciário nº382/2020, de 24.08.2020, cujo um dos objetivos é o do Ente devedor recolher os encargos antes do depósito do valor requisitado por RPV.

    Para o feito basta a certeza de que o ato foi cumprido, o que está evidenciado pelos documentos a partir de ref.87.1.

    Por fim, saliento que o artigo 32 da Resolução CNJ 115/2010, o artigo 369 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a orientação contida no Ofício 23/2009-GAB/Presidente TJ-PR, ora enviado para a SEFA/CACP, não se aplicam ao feito, pois tratam dos créditos pagos via precatório. 2 - Ante a ausência de manifestação da parte credora e o levantamento dos valores depositados, julgo extinta a execução nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do CPC, aplicáveis ao caso concreto.

    Eventuais custas são devidas pelo executado, cabendo à Secretaria Unificada a sua cobrança.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias, cumprindo-se, no que couber, o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná e a Portaria de delegação de atos ordinatórios n.º01/2020 da Secretaria Unificada.

    Curitiba, 19 de agosto de 2021.

    Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira                    Juiz de Direito        

  • 30/08/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 11:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/08/2021 01:06

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 07:51

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 13:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2021 09:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/06/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 13:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/04/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2021 10:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2021 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 15:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2021 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 11:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 10:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 08:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2021 08:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/04/2021 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/04/2021 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/04/2021 17:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 07/04/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2021 17:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/04/2021 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2021 15:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2021 16:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2021 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 08:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/01/2021 14:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2021 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/01/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 12:21

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 14/01/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 09:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/01/2021 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/12/2020 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/12/2020 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 13:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/12/2020 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 13:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/11/2020 15:31

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 09/11/2020 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2020 01:19

    Processo Desarquivado

  • 16/07/2020 11:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 13:02

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 03/07/2020 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 13:01

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 15/06/2020 08:44

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE REMESSA

  • 03/04/2020 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2020 14:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2020 17:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 15:56

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/12/2019 17:23

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/08/2019 12:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2019 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2019 19:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 13/04/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2019 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2019 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 11:32

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 16:13

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 14/12/2018 12:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2018 00:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2018 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/11/2018 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2018 19:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2018 19:03

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/10/2018 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 16:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 15:59

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2018 09:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/01/2018 17:16

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/01/2018 17:16

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2018 01:21

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/07/2017 14:14

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/07/2017 00:31

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/02/2017 13:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/02/2017 13:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2016 14:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/10/2016 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2016 09:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2016 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2016 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2016 17:00

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2016 16:16

    Recebidos os autos

  • 29/09/2016 16:16

    Juntada de CUSTAS

  • 23/09/2016 19:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/09/2016 19:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2016 14:44

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/09/2016 10:59

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 11:33

    Recebidos os autos

  • 29/08/2016 11:33

    Distribuído por dependência

  • 25/08/2016 10:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/08/2016 10:53

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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