23/09/2025 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/09/2025 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2025 09:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/09/2025 12:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL
10/09/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2025 10:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/09/2025 16:42

Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
04/09/2025 10:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
02/09/2025 07:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/09/2025 07:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2025 20:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/08/2025 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2025 10:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2025 10:24

Recebidos os autos
12/08/2025 10:24

Juntada de INFORMAÇÃO
18/07/2025 15:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 15:23

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2025 15:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/07/2025 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL
18/07/2025 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2025 12:09

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/07/2025 11:09

Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
07/07/2025 19:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2025 09:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2025 09:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/07/2025 19:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:54

Processo Desarquivado
01/07/2025 15:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
26/02/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 16:41

Recebidos os autos
26/02/2024 16:41

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
26/02/2024 14:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/02/2024 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2024 12:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2024 12:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/02/2024 09:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2024 16:18

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
06/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:17

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/02/2024 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/01/2024 15:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2024 15:10

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/01/2024
22/01/2024 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/12/2023 16:26

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/12/2023 16:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/12/2023 15:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:50

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
11/12/2023 15:50

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
05/12/2023 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/12/2023 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2023 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2023 15:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2023 13:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2023 13:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2023 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
19/09/2023 08:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/09/2023 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/09/2023 16:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2023 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2023 18:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2023 10:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/08/2023 09:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/08/2023 09:32

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
16/08/2023 07:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/08/2023 13:15

OUTRAS DECISÕES
27/07/2023 15:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/07/2023 15:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2023 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:38

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
26/07/2023 15:34

Recebidos os autos
26/07/2023 15:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/07/2023 00:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2023 20:11

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/07/2023 20:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2023 17:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/07/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:37

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
12/07/2023 00:07

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/07/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2023 17:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/07/2023 17:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:16

Conclusos para despacho
27/06/2023 17:16

Juntada de Certidão
27/06/2023 07:31

Recebidos os autos
27/06/2023 07:31

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
26/06/2023 17:33

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
26/06/2023 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/06/2023 16:58

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
03/04/2023 01:03

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/03/2023 16:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/03/2023 16:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2023 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/03/2023 16:09

Juntada de ACÓRDÃO
13/01/2023 17:59

Recebidos os autos
14/09/2022 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
12/07/2022 14:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2022 10:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2022 10:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2022 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2022 14:54

SUSCITADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA
27/04/2022 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/02/2022 14:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2022 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2022 14:46

Recebidos os autos
08/02/2022 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Vara Cível Processo nº 0008432-89.2020.8.16.0194 DECISÃO – DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA 1.

FAUSTINA PEREIRA DOS SANTOS e OLINDO PRESTES ajuizaram a presente demanda em face de OLINDO PRESTES em que busca a aquisição originária da propriedade do imóvel descrito na matrícula nº 298.775 registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Curitiba/PR, tendo em vista a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel desde 1980.

Emendas à inicial realizadas nos mov. 16 e 26/28 para a instrução de novos documentos que atestem a hipossuficiência econômica da parte autora e para colacionar documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Justiça gratuita concedida (mov. 18).

Expedido o edital de citação dos terceiros interessados e ausentes (mov. 49 e 77).

A União (mov. 54) e o Estado (mov. 65) apontaram a ausência de interesse no feito.

O Município de Curitiba/PR apresentou contestação (mov. 134) arguindo o interesse público sobre o imóvel.

Impugnação à contestação apresentada (mov. 146).

As partes apresentaram seus respectivos meios de provas (mov. 222 e 224).

Vieram os autos conclusos. É o sucinto e necessário relatório.

Página I de II PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 21ª Vara Cível 2.

Bem analisando os autos, é possível constatar que o Município de Curitiba apresentou oposição ao pedido inicial sob a alegação de presença de interesse público sobre o imóvel descrito na exordial.

Havendo interesse da municipalidade sobre o objeto da presente ação de usucapião, há a necessidade de haver o deslocamento de competência para a apreciação do pedido inicial para uma das Varas Especializadas. 3.

Então, e em especial atenção ao anterior interesse apresentado pelo Município de Curitiba/PR, necessário declinar a competência para o julgamento do presente feito ao juízo de uma das Varas Especializadas da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba/PR que couber por distribuição. 4.

Remeta-se ao juízo competente (Vara da Fazenda Pública Municipal), desde logo, via Projudi.

Comunique-se ao Distribuidor.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Curitiba, 02/02/2022. [assinado digitalmente] KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta Página II de II
04/02/2022 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2022 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 09:07

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
04/02/2022 08:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
04/02/2022 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2022 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 14:06

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
26/01/2022 09:11

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
25/01/2022 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/12/2021 00:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0008432-89.2020.8.16.0194 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$160.000,00 Autor(s): FAUSTINA PEREIRA DOS SANTOS OLINDO PRESTES Réu(s): DESPACHO 1. Visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos artigos 9º e 10º do CPC, ao princípio da não surpresa e ao da colaboração instituídos pela nova lei processual, intimem-se as partes para: i) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (artigo 357, II do CPC); ii) caso a prova pretendida pela parte não posse por ela mesmo ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus probatório (arrigo 257, III do CPC); iii) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar na decisão de mérito (artigo 357, IV do CPC). 2. Na sequência, retornem conclusos para: 2.2 decisão saneadora, com delimitação de provas e pontos controvertidos ou, 2.3. julgamento antecipado do feito.

Intimem-se. Diligências necessárias.

Curitiba, 01 de dezembro de 2021.
06/12/2021 09:46

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
06/12/2021 09:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/12/2021 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2021 08:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2021 22:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 16:49

Recebidos os autos
24/11/2021 16:49

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/11/2021 08:43

Conclusos para despacho
12/11/2021 17:28

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/11/2021 02:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/11/2021 02:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 09:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2021 09:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 0008432-89.2020.8.16.0194 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$160.000,00 Autor(s): FAUSTINA PEREIRA DOS SANTOS OLINDO PRESTES Réu(s): DESPACHO 1.

Certifique-se quanto ao cumprimento integral da decisão de mov. 33. 2.

Em caso negativo, tome-se as providências.

Diligências necessárias.

Curitiba, 23 de outubro de 2021.
26/10/2021 22:05

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
26/10/2021 22:04

Juntada de Certidão
26/10/2021 22:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 22:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:50

Conclusos para despacho
20/10/2021 16:45

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2021 12:28

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
18/10/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/10/2021 02:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2021 12:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2021 12:51

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/10/2021 00:31

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/10/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/09/2021 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/09/2021 10:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0008432-89.2020.8.16.0194 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$160.000,00 Autor(s): FAUSTINA PEREIRA DOS SANTOS OLINDO PRESTES Réu(s): DESPACHO: 1.

Suspenda-se por 15 dias úteis. 2.

Após, manifeste-se o autor, sob pena de extinção e arquivamento. 3.

Cumpra-se. Diligências necessárias.

Curitiba, 21 de setembro de 2021.
23/09/2021 07:39

PROCESSO SUSPENSO
23/09/2021 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2021 11:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 15:05

Conclusos para despacho
17/09/2021 15:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/09/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/09/2021 00:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0008432-89.2020.8.16.0194 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$160.000,00 Autor(s): FAUSTINA PEREIRA DOS SANTOS OLINDO PRESTES Réu(s): DESPACHO 1.

Estanque o feito, intime-se a parte autora – via advogado - para prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 2.

Silente, intime-se por carta registrada com AR, no endereço descrito na inicial (CPC, art. 274) para que dê regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. 2.1.

Certificado o decurso do prazo, e uma vez oferecida contestação, intime-se a requerida para que se manifeste em cinco dias, nos termos do art. 485, §6º do CPC c.c. da Sumula 240/STJ. 3.

Mantido o silêncio, calculem-se as custas e voltem para sentença.

Cumpra-se. Diligências necessárias.

Curitiba, 31 de agosto de 2021. assinado digitalmente KARINE PERETI DE LIMA ANTUNES Juíza de Direito Substituta
01/09/2021 13:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/09/2021 13:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2021 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:43

Conclusos para despacho
31/08/2021 02:16

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
20/08/2021 18:17

PROCESSO SUSPENSO
19/07/2021 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2021 01:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2021 09:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2021 09:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2021 22:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 22:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 16:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/07/2021 16:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2021 16:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:59

Conclusos para despacho
30/06/2021 14:58

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/06/2021 10:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2021 22:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2021 22:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 16:53

Conclusos para despacho
27/06/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 17:15

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
16/06/2021 09:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2021 09:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2021 19:07

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
14/06/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 15:08

Conclusos para despacho
11/06/2021 14:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/06/2021 13:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/06/2021 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2021 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2021 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/06/2021 13:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2021 09:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 09:54

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL
07/06/2021 15:33

Expedição de Carta precatória
02/06/2021 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2021 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2021 11:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/06/2021 11:07

Juntada de Petição de contestação
02/06/2021 10:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/06/2021 10:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/06/2021 20:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 20:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/05/2021 18:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:32

Conclusos para despacho
24/05/2021 17:46

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 03:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 09:22

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 09:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/04/2021 09:17

Juntada de COMPROVANTE
27/04/2021 15:41

MANDADO DEVOLVIDO
23/04/2021 11:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/04/2021 10:49

MANDADO DEVOLVIDO
20/04/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 22:31

Expedição de Mandado
19/04/2021 22:30

Expedição de Mandado
16/04/2021 00:55

DECORRIDO PRAZO DE DORACI PEREIRA DOS SANTOS
09/04/2021 15:33

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2021 15:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/04/2021 09:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2021 09:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/04/2021 22:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2021 22:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/04/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 14:48

Conclusos para despacho
06/04/2021 14:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 10:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 09:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/03/2021 09:45

Juntada de COMPROVANTE
26/03/2021 09:44

Juntada de COMPROVANTE
23/03/2021 10:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2021 14:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2021 14:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/03/2021 14:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/03/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2021 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/03/2021 08:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/03/2021 07:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2021 07:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2021 07:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 08:29

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/03/2021 23:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2021 22:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2021 22:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/03/2021 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 20:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2021 20:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2021 17:29

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/03/2021 17:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/03/2021 17:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2021 17:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/03/2021 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/03/2021 17:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/03/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/03/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/03/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
09/03/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 13:14

Conclusos para despacho
09/03/2021 12:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/03/2021 14:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/03/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2021 11:02

Recebidos os autos
05/03/2021 11:02

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
05/03/2021 08:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/03/2021 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 08:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 23:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 19:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/03/2021 19:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/03/2021 15:14

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2021 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/03/2021 17:27

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
24/02/2021 15:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/02/2021 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 15:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2021 15:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO
24/02/2021 15:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2021 07:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 07:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
23/02/2021 07:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 07:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 07:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 07:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 10:46

DEFERIDO O PEDIDO
17/02/2021 13:25

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/02/2021 18:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 15:28

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
11/02/2021 15:17

Conclusos para despacho
11/02/2021 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
08/12/2020 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/12/2020 08:33

Recebidos os autos
03/12/2020 08:33

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/11/2020 21:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/11/2020 21:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 21:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/11/2020 21:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2020 12:44

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
25/11/2020 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/11/2020 00:44

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2020 19:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 15:09

Conclusos para despacho
20/10/2020 13:05

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
27/09/2020 01:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/09/2020 22:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/09/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 17:36

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/09/2020 17:35

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
15/09/2020 13:42

Recebidos os autos
15/09/2020 13:42

Distribuído por sorteio
14/09/2020 14:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/09/2020 14:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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