01/09/2025 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento
19/03/2025 14:01

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2024 00:46

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA
26/11/2024 00:47

DECORRIDO PRAZO DE WELLINGTON JORGE LISBOA
14/11/2024 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/11/2024 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 15:01

Recebidos os autos
21/06/2024 15:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/06/2024 00:33

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
04/07/2023 00:47

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA
12/06/2023 14:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/06/2023 14:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/06/2023 21:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 21:34

PROCESSO SUSPENSO
05/06/2023 17:42

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
08/05/2023 12:11

APENSADO AO PROCESSO 0000768-96.2023.8.16.0001
08/05/2023 09:32

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 01:04

Conclusos para despacho
02/02/2023 13:53

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/01/2023 09:18

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
17/01/2023 11:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
23/11/2022 00:40

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA - HOSPITAL ECOVILLE
11/11/2022 00:30

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA - HOSPITAL ECOVILLE
08/11/2022 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/10/2022 14:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/10/2022 10:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/10/2022 10:33

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
19/10/2022 10:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2022 11:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2022 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2022 13:37

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
05/09/2022 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 12:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2022 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2022 14:45

Juntada de COMPROVANTE
28/07/2022 10:58

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 09:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
28/07/2022 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2022 09:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 11:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/07/2022 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2022 17:56

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
15/07/2022 13:29

Juntada de INFORMAÇÃO
06/07/2022 10:30

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 10:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2022 10:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2022 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 14:51

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:50

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
10/06/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/06/2022 00:28

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 09:16

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/05/2022 20:28

MANDADO DEVOLVIDO
11/05/2022 22:37

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/04/2022 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2022 09:28

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/12/2021 16:54

Expedição de Mandado
07/12/2021 11:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/09/2021 01:20

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA - HOSPITAL ECOVILLE
17/09/2021 00:32

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA - HOSPITAL ECOVILLE
15/09/2021 14:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/09/2021 11:35

Recebidos os autos
10/09/2021 11:35

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
30/08/2021 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/08/2021 11:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013362-16.2021.8.16.0001 Processo: 0013362-16.2021.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Prestação de Serviços Valor da Causa: R$14.956,54 Exequente(s): Instituto de Neurologia de Curitiba - Hospital Ecoville (CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-67) Rua Jeremias Maciel Perretto, 300 - Campo Comprido - CURITIBA/PR - CEP: 81.210-310 - E-mail: [email protected] Executado(s): UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS (CPF/CNPJ: 75.***.***/0001-20) Rua Affonso Penna, 297 - Tarumã - CURITIBA/PR - CEP: 82.530-280 - E-mail: [email protected] WELLINGTON JORGE LISBOA (RG: 34321647 SSP/PR e CPF/CNPJ: *04.***.*69-72) Rua Bom Jesus, 710 - Weissópolis - PINHAIS/PR - CEP: 83.322-050 - E-mail: [email protected] 1.

Acolho a emenda à inicial de mov. 18.1. 1.1.

Retifique-se o polo passivo, excluindo a executada UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS.

Anotações necessárias, inclusive no Distribuidor. 2.

Da citação Nos termos do art. 829 do CPC/2015, cite-se a parte executada, por mandado ou carta – conforme requerido pelo credor – para pagar a dívida, as custas e os honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) do valor do débito, nos termos do art. 827 CPC/2015, no prazo de 03 (três) dias contados da citação, sob pena de penhora.

No caso de integral pagamento no prazo estabelecido, os honorários advocatícios ficam reduzidos para 5% (cinco por cento) do valor do débito. 2.1.

Se a diligência for realizada por mandado: a) Consigne-se também a ordem de penhora e a avaliação de bens a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, §1º do CPC/2015). b) se não for localizado o devedor, o oficial de justiça deve arrestar os eventuais bens encontrados em nome da parte executada, nos termos do art. 830 do CPC/2015. 2.2.

Deve constar do mandado/carta de citação: a) a possibilidade de penhora e avaliação de bens, que serão cumpridas pelo oficial de justiça na hipótese de não pagamento no prazo estabelecido; b) que os embargos do devedor poderão ser opostos, independente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 915 do CPC/2015, contados na forma do art. 231 do CPC/2015, conforme o caso; c) a possibilidade dos benefícios do parcelamento legal previstos no art. 916 do CPC/2015, com o requerimento devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor executado, inclusive as custas e os honorários advocatícios (10%), sob pena de não conhecimento. 3.

Da ausência de pagamento Devidamente certificada a citação e a ausência de pagamento, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (art. 854 do CPC/2015), caso assim requerido pelo credor, deve ser feita a busca pelo SISBAJUD (art. do 835, §1º CPC/2015). 3.1.

Se a diligência restar exitosa e incidir sobre valor irrisório, proceda-se, de imediato, ao desbloqueio. 3.2.

Se a diligência restar exitosa (e não incidir sobre valor irrisório), utilize-se o extrato de transferência como termo de penhora e intime-se o devedor por meio de seu advogado, se o tiver, ou não o tendo, pessoalmente, por carta com ARMP (art. 854, §§, do CPC/2015) para, querendo, manifestar-se no prazo legal (art. 854, §§, do CPC/2015). 3.3.

Em sendo negativa a diligência ou sendo bloqueado valor ínfimo, caso assim requerido pelo credor, verifique-se via sistema RENAJUD a existência de veículos em nome do(s) executado(s) consignando-se que em caso de resposta positiva deverá ser efetuado o bloqueio de transferência do(s) bem(ns), intimando-se a parte credora para sobre ela se manifestar em 15 (quinze) dias, pena de suspensão da execução. 3.4.

Caso constatado na consulta que existe restrição de ‘alienação fiduciária’ ou ‘arrendamento mercantil’ – o que deve ser anexado aos autos - dispensa-se o imediato bloqueio do bem (art. 7º-A do DL n. 911/1969), considerando que eventual penhora somente poderia recair sobre os direitos do respectivo contrato, intimando-se a parte credora para sobre ela se manifestar em 15 (quinze) dias, pena de suspensão da execução. 3.4.1.

Se noticiado o interesse na penhora dos direitos do devedor sobre o bem, intime-se o exequente para que providencie certidão do DETRAN que indique a instituição financeira com a qual foi celebrado o financiamento com cláusula de alienação fiduciária.

Prazo: 15 (quinze) dias. 3.4.2.

Feito isso e identificada a instituição financeira, lavre-se termo de penhora dos direitos sobre o bem e intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s) para, querendo, apresentarem impugnação no prazo legal. 3.4.3.

Após, expeça-se ofício à instituição financeira a fim de que informe, em 15 (quinze) dias, se já houve a quitação do financiamento ou quantas parcelas pendem, bem como para que tome ciência da penhora realizada. 3.4.4.

Com a resposta, intime-se a parte credora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão/arquivamento. 3.5.

Localizados veículos livres, lavre-se a penhora por termo nos autos (art. 845, §1º, do CPC). 3.5.1.

Após, intime-se exequente, na pessoa de seu advogado, para em 05 (cinco) dias: a) apresentar avaliação particular do(s) veículo(s), consistente em cotação de mercado obtida com base no preço médio de pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, o que deve ser comprovado documentalmente, restando dispensada a avaliação por oficial de justiça ou avaliador judicial (art. 871, inciso IV, do CPC); b) se manifestar sobre o prosseguimento do feito, especialmente sobre as formas de expropriação que pretende (arts. 876 e 880 do CPC). 3.5.2.

Em seguida, intime-se a parte executada tanto da penhora quanto da avaliação particular, ao seu advogado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença.

Se não houver constituído advogado nos autos, os executados serão intimados pessoalmente, de preferência por via postal (art. 841 do CPC).

Consigne-se que ficarão os executados no mesmo ato constituído como depositários (art. 840, §2º, do CPC), salvo se houver pedido de remoção pelo exequente, caso em que a intimação da penhora e da avaliação será preferencialmente pessoal, no mesmo ato do cumprimento do mandado de remoção, tudo pelo Oficial de Justiça.

Nesta última hipótese (remoção), deverá ser previamente intimado o exequente para que em 05 (cinco) dias informe o local onde se encontra(m) o(s) veículo(s). 3.6.

Em sendo negativas as diligências acima ou insuficientes, se requerido pelo credor, promova-se a indisponibilidade de bens do executado através da CNIB. 3.6.1.

Após, com a juntada do detalhamento da ordem e do extrato do resultado da busca - ou após o decurso de 30 dias sem resposta positiva pelos ofícios imobiliários - intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se. 3.7.

Caso negativas as diligências acima, caso assim requerido pelo credor, promova-se a consulta pelo INFOJUD das 03 (três) ultimas declarações de imposto de renda do(s) devedor(es) e DOI’s, anotando-se o sigilo médio dos documentos assim que juntadas essas informações e, em seguida, intimando-se a parte credora para sobre elas se manifestar em 15 (quinze) dias, pena de suspensão da execução. 4.

Da penhora Se deferida expedição de mandado/autorizada penhora de outros bens, lavre-se (observando as diretrizes do art. 838 do CPC/2015) auto (em se tratando de bens móveis) ou termo (em se tratando de bens imóveis) de penhora, com avaliação do bem pelo oficial de justiça (art. 870 do CPC/2015), intimando-se a parte devedora (e no caso de bem imóvel também seu cônjuge, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens – art. 842 do CPC/2015), por meio de seu advogado, se o tiver, ou não o tendo, pessoalmente, por carta com ARMP, nos termos do art. 841 §§ do CPC/2015, dispensada a intimação se a penhora foi realizada na presença do devedor. 4.1.

Caso não sejam encontrados outros bens para serem penhorados, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. 4.2.

Havendo impugnação da avaliação, colha-se manifestação do Oficial avaliador, com prazo de 5 (cinco) dias, intimando-se as partes em seguida para manifestação em igual prazo, retornando conclusos para exame. 4.3.

Decorrido o prazo da intimação das partes acerca da avaliação (ou superada eventual impugnação), intime-se o credor para que, em 15 (quinze) dias, se manifeste quanto às formas de expropriação do bem penhorado (arts. 876 a 880 do CPC). 5.

Superada impugnação Decorrido o prazo legal sem apresentação de manifestação ou impugnação pelo devedor, ou sendo estas julgadas improcedentes, expeça-se alvará/ofício de transferência em favor do credor para levantamento da importância depositada em juízo, devendo este se manifestar quanto à satisfação de seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. 5.1.

Em seguida, não havendo manifestação do credor ou manifestando-se pela satisfação, voltem os autos conclusos para sentença de extinção, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. 5.2.

Penhorados outros bens e ausente impugnação à penhora ou sendo esta julgada improcedente, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse na adjudicação do(s) bem(ns) (art. 876 do CPC/2015), alienação por iniciativa particular (art. 879 do CPC/2015) ou na realização de hasta publica por leiloeiro, voltando os autos conclusos em seguida. 6.

Suspensão da execução sem bens Não havendo manifestação do credor intimado a se manifestar nas hipóteses de ‘ausência de pagamento’, suspenda-se o tramite do feito aguardando a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 01 (um) ano, com baixa na movimentação (consoante art. 921, inciso III, e §§ do Código de Processo Civil/2015). 6.1.

Decorrido esse prazo e não havendo nova manifestação, ficando ciente de que a contar do término desse prazo de suspensão começou a fluir o prazo da prescrição intercorrente, promova-se o arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do credor. 6.2.

Na hipótese de o exequente reiterar o pedido de suspensão ou não se manifestar quanto ao prosseguimento, fica dispensado o retorno dos autos à conclusão, ficando desde logo deferido o retorno ao arquivo provisório. 7.

Intimem-se. Curitiba, data da inserção. Luiz Gustavo Fabris Juiz de Direito RPG
26/08/2021 14:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2021 14:21

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2021 14:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/08/2021 14:17

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 18:21

DEFERIDO O PEDIDO
06/08/2021 01:05

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
05/08/2021 13:06

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:30

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
27/07/2021 01:43

DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA - HOSPITAL ECOVILLE
20/07/2021 11:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2021 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 01:04

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/07/2021 13:58

Juntada de Certidão
14/07/2021 10:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/07/2021 11:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/07/2021 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2021 15:20

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:19

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
02/07/2021 11:51

Recebidos os autos
02/07/2021 11:51

Distribuído por sorteio
01/07/2021 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2021 11:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/07/2021 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
01/07/2021 11:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008398-12.2020.8.16.0131

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jean Marcos Trindade

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/07/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0000095-62.2021.8.16.0102

Ministerio Publico do Estado do Parana

Amanda Cristina Alves

Advogado: Eder Nogueira Sales

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/06/2021 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0000405-18.2021.8.16.0054

Municipio de Bocaiuva do Sul/Pr

Distribuidora de Bebidas Dulce LTDA.

Advogado: Ozeias Leonardo da Silva Junior

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 29/05/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0000253-31.2001.8.16.0131

Laercio Consoli

Itau Unibanco S.A

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/04/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001615-31.2007.8.16.0043

Conceicao Squenine Castanho

Momentive Quimica do Brasil LTDA

Advogado: Luiz Carlos da Rocha

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 14/04/2016 14:30

Exibir Processo