TJPR - 0002403-45.2019.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 15:52
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 17:50
Recebidos os autos
-
10/10/2024 17:50
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
07/10/2024 19:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/10/2024 19:32
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 18:34
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
04/10/2024 18:57
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
04/10/2024 18:57
LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
25/02/2022 15:04
SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
-
21/02/2022 11:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2022 16:39
Recebidos os autos
-
15/02/2022 16:39
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
08/02/2022 08:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2022 08:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 11:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 11:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/02/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 18:52
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
12/01/2022 01:03
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 08:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2021 08:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/10/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/10/2021 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2021 12:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
31/08/2021 11:02
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/07/2021 10:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2021 08:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/07/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2021 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2021 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/06/2021 11:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/04/2021 14:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/03/2021 14:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2021 19:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/03/2021 19:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
17/03/2021 17:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2021 17:13
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 16:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2021
-
24/02/2021 08:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/02/2021 18:27
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/02/2021 10:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central
Vistos.
I – PAGAMENTO: EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Comprovou-se o pagamento da RPV e o credor, embora tenha se manifestado, não reclamou saldo remanescente.
Logo, efetuado o pagamento do débito e não havendo saldo remanescente, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo de execução.
Condeno o devedor ao pagamento das custas processuais eventualmente ainda pendentes.
Recolham-se as custas processuais eventualmente já incluídas na RPV.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
II – ALVARÁ DE LEVANTAMENTO E RETENÇÕES LEGAIS 2.1.
Considerando o disposto no art. 9º, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.º 382/2020, intime-se o devedor para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo de eventuais retenções legais. 2.1.1.
Ciente o devedor que a ausência de apresentação de cálculo importa em preclusão e inexistência de quaisquer retenções a serem realizadas. 2.2.
Não apresentado cálculo de retenções, expeça-se alvará de transferência para o credor receber seu crédito, conforme por ele já solicitado. 2.3.
Se oferecido cálculo de retenções pelo devedor, intime-se o credor para se pronunciar em 15 dias. 2.4.
Caso o credor concorde com as retenções calculadas pelo devedor, expeça- se alvará de transferência para o credor receber seu crédito, conforme por ele já solicitado, deduzindo-se as retenções legais, com a determinação de que devem ser recolhidas pela Instituição Financeira, conforme parágrafo único do art. 9º do Decreto Judiciário n.º 382/2020. 2.5.
Na hipótese de discordância do credor, retornem conclusos para decisão. 2.6.
Intimem-se.
Curitiba, data da assinatura digital Jailton Juan Carlos Tontini Juiz de Direito Substituto -
27/01/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 11:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/01/2021 01:01
Conclusos para decisão
-
04/11/2020 11:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2020 01:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2020 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2020 17:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/10/2020 17:33
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 17:32
Juntada de INFORMAÇÃO
-
04/08/2020 04:18
Processo Desarquivado
-
04/05/2020 10:27
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2020 00:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2020 15:12
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
17/04/2020 15:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2020 15:11
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
18/03/2020 14:38
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE REMESSA
-
18/03/2020 14:32
Juntada de Certidão
-
13/12/2019 10:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/11/2019 00:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/11/2019 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2019 16:00
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
02/10/2019 11:34
Recebidos os autos
-
02/10/2019 11:34
Juntada de CUSTAS
-
02/10/2019 11:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2019 09:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2019 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2019 18:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
30/08/2019 17:21
Despacho
-
29/08/2019 18:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2019 17:07
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
18/03/2019 13:23
Recebidos os autos
-
18/03/2019 13:23
Distribuído por dependência
-
14/03/2019 15:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2019 15:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/03/2019 15:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/03/2019 15:44
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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