TJPR - 0002101-19.2021.8.16.0045

1ª instância - Arapongas - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA PIRES

CPF *43.***.*73-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 15:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 09:32

    Recebidos os autos

  • 16/09/2024 09:32

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 14/09/2024 16:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2024 16:30

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 13/09/2024 18:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2024 18:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/07/2024

  • 26/07/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2024 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 15/07/2024 18:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2024 18:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/07/2024 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/07/2024 09:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 16:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 16:04

    Expedição de Mandado

  • 04/07/2024 15:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/07/2024 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2024 13:26

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 03/07/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 18:05

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 18:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/07/2024 17:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/07/2024 17:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2024 17:34

    Juntada de RELATÓRIO

  • 05/06/2024 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/05/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 17:24

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 17/04/2024 13:34

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 27/03/2024 15:38

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 05/03/2024 13:33

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/02/2024 14:20

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/01/2024 13:27

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/12/2023 16:35

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/11/2023 13:17

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 04/10/2023 13:09

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/09/2023 14:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 03/08/2023 13:13

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/07/2023 12:15

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 05/06/2023 15:58

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 05/05/2023 16:32

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 04/04/2023 12:08

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/03/2023 16:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 06/02/2023 16:44

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/01/2023 13:57

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 21/12/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 17:28

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/11/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 13:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 07/11/2022 13:00

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 08/10/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 15:33

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 12/08/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 15:12

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 08/08/2022 15:10

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 07/07/2022 14:41

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 04/07/2022 17:20

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/07/2022 16:19

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 16:29

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 03/06/2022 17:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 11:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 30/05/2022 16:26

    AUDIÊNCIA INICIAL REALIZADA

  • 30/05/2022 16:25

    AUDIÊNCIA INICIAL DESIGNADA

  • 30/05/2022 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2022 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2022 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2022 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2022 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/05/2022 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 15:04

    Expedição de Mandado

  • 05/04/2022 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 07:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 17:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 24/03/2022 14:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/03/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 09:58

    Expedição de Mandado

  • 23/11/2021 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA PIRES

  • 26/10/2021 07:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 19:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2021 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 08:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2021 08:30

    Recebidos os autos

  • 24/08/2021 08:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/07/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 18:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/07/2021 15:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/07/2021 14:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/07/2021 09:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 13:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2021 13:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 15:56

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 15:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/06/2021 00:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2021 19:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/06/2021 08:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 15:25

    Expedição de Mandado

  • 22/04/2021 09:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis esquina com rua Pica Pau, 888 - Fórum Desembarg Aristóxenes Correia de Bittencourt - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303-2601 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002101-19.2021.8.16.0045 Processo:   0002101-19.2021.8.16.0045 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   12/03/2021 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) Rua Ibis, 888 - CENTRO - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.701-270 - Telefone: 32521470 Réu(s):   JOÃO BATISTA PIRES (RG: 68803942 SSP/PR e CPF/CNPJ: *43.***.*73-68) RUA ARIRAMBA BRONZEADO, 314 CASA - ARAPONGAS/PR       Vistos, 1.

    Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existência do crime e indícios de autoria, que recaem sobre o acusado.

    Assim, preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA de seq. 41.1. 2.

    Comunique-se o recebimento da denúncia contra o acusado ao Distribuidor Criminal, ao Instituto de Identificação do Estado e a Delegacia de Origem em atenção ao disposto no CN, 6.4.1 IV e 6.15.1 II. 3.

    Certifique-se os antecedentes do réu na comarca e requisitem-se informações sobre os antecedentes à Vara de Execução Penal e ao Instituto de Identificação do Estado (CN, 6.4.1 III e 6.16.1). 4.

    Incabível proposta de suspensão condicional bem como eventual proposta de acordo de não persecução penal, conforme manifestação de seq. 41.1. 5.

    Cite-se o acusado para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos art. 396 e 396-A, ambos do CPP.

    Ad cautelam, devidamente citado e decorrido o prazo sem que haja a apresentação de resposta à acusação, nomeio, desde logo, a Dra.

    Thainá de Paula Belmiro – OAB/PR 83.166, para o exercício da defesa técnica.

    Intime-se, se necessário.

    Registro que, oportunamente, caso constatada a boa saúde financeira do acusado, poderá ser observada a regra disposta no art. 263, parágrafo único do CPP. 6.

    Cumpridas todas as determinações supra, tornem os autos conclusos. 7.

    Anotações e demais diligências necessárias.

    Arapongas (PR), datado e assinado automaticamente.

  • 20/04/2021 20:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 20:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2021 20:27

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/04/2021 20:27

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/04/2021 18:30

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/04/2021 17:16

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2021 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/04/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2021 16:08

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 16:08

    Juntada de DENÚNCIA

  • 30/03/2021 00:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2021 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 20/03/2021 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 19/03/2021 17:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/03/2021 17:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2021 17:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/03/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 12:59

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 18/03/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 15:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL

  • 18/03/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 13:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CRIMINAL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis esquina com rua Pica Pau, 888 - Fórum Desembarg Aristóxenes Correia de Bittencourt - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3303-2601 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002101-19.2021.8.16.0045 Processo:   0002101-19.2021.8.16.0045 Classe Processual:   Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   12/03/2021 Autoridade(s):     Flagranteado(s):   JOÃO BATISTA PIRES (RG: 68803942 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA ARIRAMBA BRONZEADO, 314 CASA - ARAPONGAS/PR       Vistos, 1.

    Preliminarmente, abra-se vista ao Ministério Público com posterior conclusão. 2.

    Diligências necessárias.

    Arapongas (PR), datado e assinado automaticamente.

  • 15/03/2021 17:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/03/2021 16:06

    ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

  • 15/03/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2021 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/03/2021 14:32

    Alterado o assunto processual

  • 15/03/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 15/03/2021 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/03/2021 12:24

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/03/2021 10:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/03/2021 23:00

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 14/03/2021 23:00

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/03/2021 18:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 13/03/2021 18:34

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 13/03/2021 17:19

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 13/03/2021 15:40

    Recebidos os autos

  • 13/03/2021 15:40

    Juntada de PARECER

  • 13/03/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2021 12:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/03/2021 12:30

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 13/03/2021 09:00

    Recebidos os autos

  • 13/03/2021 09:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/03/2021 09:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026420-96.2015.8.16.0001

Cbb Industria e Comercio de Asfaltos e E...

Andre Doff Sotta

Advogado: Josemar Senn

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/09/2015 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0007640-56.2017.8.16.0028

Ministerio Publico do Estado do Parana

Reginaldo Vieira de Brito

Advogado: Marlon Cordeiro

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 04/09/2017 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0004899-07.2015.8.16.0095

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jocimar Morais

Advogado: Valdeci Antocheski

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/09/2015 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0000827-52.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Cristhofer do Rocio de Oliveira Farias

Advogado: Thiago Luiz Pontarolli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/03/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0014900-45.2014.8.16.0173

Itau Unibanco S.A

Julio Zeclhynski

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/12/2014 14:39

Exibir Processo