STJ - 0003441-75.2017.8.16.0000

12/05/2022 15:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2022 15:46

Transitado em Julgado em 12/05/2022

19/04/2022 12:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 85331/2022 - AgInt nos EDcl no

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0085331 - AgInt nos EDcl no AREsp 1888689 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de CALISTO FRANCISQUINI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00085331/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1888689/PR

31/03/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 14:34

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 85331/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1888689/PR

16/03/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/03/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 172053/2022

15/03/2022 05:48

Protocolizada Petição 172053/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2022 Petição Nº 85331/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 85331/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 85331/2022

16/02/2022 15:57

Protocolizada Petição 85331/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

02/02/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022 Petição Nº 1089245/2021 - EDcl

01/02/2022 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1089245 - EDcl no AREsp 1888689 - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 10:30

Embargos de Declaração de CALISTO FRANCISQUINI Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01089245 - EDcl no AREsp 1888689

11/12/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/12/2021 06:07

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1122965/2021

10/12/2021 04:49

Protocolizada Petição 1122965/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2021

01/12/2021 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/12/2021 Petição Nº 1089245/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1089245/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 14:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1089245/2021

30/11/2021 14:46

Protocolizada Petição 1089245/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/11/2021

23/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 10:10

Não conhecido o recurso de CALISTO FRANCISQUINI

13/10/2021 10:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 915056/2021

13/10/2021 09:58

Protocolizada Petição 915056/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 13/10/2021

06/07/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/07/2021 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 65199 (2020/0314796-6)

02/07/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/05/2021 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/05/2021 10:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/05/2021 14:39

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00034417520178160000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: favor certificar as datas de protocolo das petições de Recurs

30/04/2021 22:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/03/2021 00:00

Intimação