TJPR - 0000197-78.2021.8.16.0104

1ª instância - Laranjeiras do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NERI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *84.***.*99-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 17:01

    EXPEDIÇÃO DE SEI

  • 25/06/2025 16:35

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/06/2025 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2025 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE HELLEN ABREU KUHL

  • 07/06/2025 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2025 22:45

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 27/05/2025 22:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 22:21

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 19:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2025 17:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2025 20:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2025 13:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2025 13:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2025 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE HELLEN ABREU KUHL REPRESENTADO(A) POR IVAN CARLOS KUHL, CAROLINE PEREIRA DE ABREU KUHL

  • 25/04/2025 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE EVERTON ABREU KUHL

  • 15/04/2025 12:46

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 14/04/2025 20:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 10/04/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 17:31

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 17:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 08/04/2025 18:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2025 14:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/04/2025 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2025 17:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2025 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2025 15:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2025 14:30

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/04/2025 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2025 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2025 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2025 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2025 17:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2025 19:33

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/03/2025 19:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2025 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2025 09:39

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 20/03/2025 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/03/2025 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2025 15:49

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 14/03/2025 15:46

    EXPEDIÇÃO DE SEI

  • 12/03/2025 13:44

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 12/03/2025 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 12:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 12:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 12:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 12:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 12:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2025 12:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/03/2025 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 01/03/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE HELLEN ABREU KUHL REPRESENTADO(A) POR IVAN CARLOS KUHL, CAROLINE PEREIRA DE ABREU KUHL

  • 01/03/2025 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE EVERTON ABREU KUHL

  • 17/02/2025 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2025 15:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2025 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2025 11:39

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 11/02/2025 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2025 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2025 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE EVERTON ABREU KUHL

  • 04/02/2025 02:10

    DECORRIDO PRAZO DE HELLEN ABREU KUHL REPRESENTADO(A) POR IVAN CARLOS KUHL, CAROLINE PEREIRA DE ABREU KUHL

  • 31/01/2025 14:08

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 06/12/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 16:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2024 16:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2024 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2024 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 20:31

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/11/2024 01:01

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE EVERTON ABREU KUHL

  • 15/10/2024 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE HELLEN ABREU KUHL REPRESENTADO(A) POR IVAN CARLOS KUHL, CAROLINE PEREIRA DE ABREU KUHL

  • 08/10/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE EVERTON ABREU KUHL

  • 08/10/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE HELLEN ABREU KUHL REPRESENTADO(A) POR IVAN CARLOS KUHL, CAROLINE PEREIRA DE ABREU KUHL

  • 23/09/2024 11:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2024 11:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2024 11:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2024 16:33

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2024 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 17:49

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 17:49

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/09/2024 16:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2024 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 09:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 18:21

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/08/2024 17:09

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/06/2024 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2024 23:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2024 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2024 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 17:04

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 17/11/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2023 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2023 09:11

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/10/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2023 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2023 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/10/2023 15:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 10/10/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/10/2023 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 03/10/2023 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE NERI RIBEIRO DOS SANTOS

  • 25/09/2023 16:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/09/2023 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 14:17

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/09/2023 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2023 10:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2023 10:47

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 10:47

    Juntada de CUSTAS

  • 29/08/2023 10:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2023 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2023 13:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/08/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 17:07

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 09/08/2023 11:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/07/2023 14:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 11:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2023 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/06/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2023 13:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 14:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/05/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 17:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2023 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/03/2023 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2023 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/01/2023 13:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2022 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 20/11/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2022 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2022 14:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/10/2022 13:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 17:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/10/2022

  • 14/10/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE NERI RIBEIRO DOS SANTOS

  • 29/08/2022 16:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2022 18:29

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/06/2022 17:42

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/05/2022 00:02

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 25/05/2022 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE NERI RIBEIRO DOS SANTOS

  • 20/05/2022 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 17:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 17/05/2022 16:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/05/2022 13:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE NERI RIBEIRO DOS SANTOS

  • 06/12/2021 15:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 23:21

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/12/2021 23:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 14:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 19/11/2021 09:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2021 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2021 11:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 06:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/09/2021 15:37

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/08/2021 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/08/2021 13:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 16:40

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 12/08/2021 16:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 09/07/2021 14:39

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/06/2021 14:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2021 15:16

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 01/05/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 14:55

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 20/04/2021 09:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 19/04/2021 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2021 13:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL COMPETÊNCIA DELEGADA DE LARANJEIRAS DO SUL - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 3040 - Fórum - São Francisco - Laranjeiras do Sul/PR - CEP: 85.303-130 - Fone: 42 3635-7000 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000197-78.2021.8.16.0104 Processo:   0000197-78.2021.8.16.0104 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Pensão por Morte (Art. 74/9) Valor da Causa:   R$71.997,86 Autor(s):   NERI RIBEIRO DOS SANTOS (RG: 81774366 SSP/PR e CPF/CNPJ: *84.***.*99-83) Rua Paulo Scheneider, 286 - Nossa Senhora Ap - LARANJEIRAS DO SUL/PR Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-40) rua presidente farias, 248 - centro - CURITIBA/PR - CEP: 80.020-290                                                                                                                                                                                                                                    Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.

    Consigno que, não obstante a decisão emanada pelo Excelentíssimo Des.

    Fernando Wolff Bodziak, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no protocolo digital n.º 0044292-38.2016.8.16.6000, que autorizou o funcionamento do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – na modalidade PRO[1] nesta comarca de Laranjeiras do Sul/PR ad referendum do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – do Tribunal de Justiça do Paraná, considerando a orientação do Ofício n. 093/2016, deixo de submeter o presente processe ao referido Núcleo.

    Intime-se a parte autora para que apresente certidão da Justiça Federal acerca da inexistência de ações com as mesmas partes, pedido e causa de pedir nos Juízos estaduais e federais, conforme ofício MPF/UMR nº 236/2007, no prazo de 05 dias, CASO AINDA NÃO TENHA JUNTADO.

    Cite-se o INSS, on line, para apresentar resposta, no prazo de 30 dias (artigo 183, NCPC).

    Deverá a parte requerida, no corpo da contestação, caso a parte autora não tenha se manifestado pela não realização da audiência de conciliação (art. 334, NCPC), na petição inicial, informar se tem interesse na realização do ato processual.

    Caso a resposta seja afirmativa, deverá a secretaria pautar data e horário, independentemente de nova conclusão.

    Não havendo acordo, independente de nova conclusão, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC.

    Em seguida, voltem-me conclusos para saneamento do feito ou julgamento conforme o estado do processo.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.   Laranjeiras do Sul, datado eletronicamente.   BRUNO OLIVEIRA DIAS Juiz de Direito       [1] Resolução 002/2016 – NUPEMEC: Art. 5º.

    Modalidade Processual: as práticas autocompositivas se dão no curso do processo judicial, com observância à legislação vigente. § 1º.

    A identificação da modalidade citada no caput se dará pelo selo de certificação PRO, que deverá ser aposto ao lado direito superior da logomarca oficial do CEJUSC.

  • 16/04/2021 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 17:13

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 22/01/2021 09:14

    Recebidos os autos

  • 22/01/2021 09:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/01/2021 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/01/2021 14:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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