TJPR - 0005531-71.2019.8.16.0037
1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 11:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2025 12:20
Recebidos os autos
-
25/02/2025 12:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2025 18:33
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/02/2025 18:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2025 18:33
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
24/02/2025 16:59
NOMEADO CURADOR
-
24/02/2025 01:12
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 15:48
Recebidos os autos
-
18/02/2025 15:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/02/2025 14:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 22:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2025 22:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2025 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2025 16:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/02/2025 16:21
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
17/02/2025 16:21
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 16:21
Juntada de LAUDO
-
12/12/2024 14:48
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
12/12/2024 14:47
Juntada de INFORMAÇÃO
-
25/09/2024 00:24
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
27/05/2024 17:26
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
27/05/2024 17:26
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
27/05/2024 17:15
APENSADO AO PROCESSO 0002501-52.2024.8.16.0037
-
23/05/2024 14:30
Recebidos os autos
-
23/05/2024 14:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/05/2024 09:11
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2024 18:12
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/05/2024 18:05
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA
-
22/05/2024 15:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/05/2024 14:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2024 11:27
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/04/2024 16:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2024 16:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 08:38
Recebidos os autos
-
22/04/2024 08:38
Juntada de CIÊNCIA
-
22/04/2024 08:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2024 20:59
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/04/2024 20:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2024 20:59
Expedição de Certidão GERAL
-
20/04/2024 20:56
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
20/04/2024 20:54
Expedição de Mandado
-
31/10/2023 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2023 08:45
Recebidos os autos
-
20/10/2023 08:45
Juntada de CIÊNCIA
-
20/10/2023 08:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/10/2023 16:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2023 16:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/10/2023 16:03
Expedição de Certidão GERAL
-
19/10/2023 16:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
19/10/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 01:09
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 17:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA
-
18/09/2023 20:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2023 16:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/09/2023 15:39
MANDADO DEVOLVIDO
-
11/09/2023 22:04
Recebidos os autos
-
11/09/2023 22:04
Juntada de CIÊNCIA
-
11/09/2023 21:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/09/2023 20:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/09/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/09/2023 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2023 14:29
Expedição de Certidão GERAL
-
11/09/2023 14:23
Expedição de Mandado
-
11/09/2023 14:20
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
08/08/2023 09:02
Recebidos os autos
-
08/08/2023 09:02
Juntada de CIÊNCIA
-
07/08/2023 13:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2023 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2023 15:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/08/2023 17:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/08/2023 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2023 17:20
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
02/08/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 01:08
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 13:40
Recebidos os autos
-
28/07/2023 13:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/07/2023 08:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2023 12:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/07/2023 12:34
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
03/07/2023 16:46
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUIÇÃO MÉDICA/HOSPITALAR
-
29/06/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 01:08
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 12:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2023 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2023 13:45
Recebidos os autos
-
21/06/2023 13:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/06/2023 12:54
Juntada de INFORMAÇÃO
-
21/06/2023 08:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 18:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/06/2023 18:21
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
20/06/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 18:10
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 14:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2023 17:52
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/06/2023 15:33
Recebidos os autos
-
13/06/2023 15:33
Juntada de CIÊNCIA
-
13/06/2023 12:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/06/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 15:56
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/06/2023 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2023 15:55
Expedição de Certidão GERAL
-
12/06/2023 15:53
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
12/06/2023 15:52
Expedição de Mandado
-
30/09/2022 16:03
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
30/09/2022 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 01:01
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 11:11
Expedição de Certidão GERAL
-
26/09/2022 15:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/09/2022 01:07
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 12:00
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
23/09/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2022 09:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2022 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 01:07
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 14:30
Expedição de Certidão EXPLICATIVA
-
05/09/2022 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 01:10
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 14:50
Recebidos os autos
-
15/06/2022 14:50
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/06/2022 14:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/06/2022 14:18
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/04/2022 18:20
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA
-
31/03/2022 18:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2022 15:20
MANDADO DEVOLVIDO
-
10/03/2022 21:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2022 21:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2022 13:54
Recebidos os autos
-
08/03/2022 13:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2022 13:50
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 08:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/03/2022 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 07:37
Expedição de Mandado
-
31/01/2022 14:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
31/01/2022 14:55
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
26/01/2022 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 10:31
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005531-71.2019.8.16.0037 Processo: 0005531-71.2019.8.16.0037 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Crimes de Trânsito Data da Infração: 14/10/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): ELIEL CARDOSO DE SOUZA Presentes os requisitos formais do artigo 41, do Código de Processo Penal, uma vez que a inicial expõe o fato criminoso com todas suas circunstâncias, a(s) qualificação(s) do(s) acusado(s), bem como a classificação jurídico penal e rol de testemunhas, estando amparada em elementos colhidos na fase inquisitória, RECEBO A DENÚNCIA.
Cite(m)-se o(s) denunciado(s) para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, dando ciência de que, em tal prazo, poderá(ão) arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas.
Na indicação de testemunhas, observe a defesa que apenas serão ouvidas aquelas que possam trazer relatos relevantes para o deslinde do feito.
Se vierem apenas na condição de “abonatórias”, indefiro, desde já, a produção da respectiva prova (art. 400, § 1º, do CPP).
Facultando, contudo, a juntada de declarações escritas.
Ainda, caso haja necessidade de intimação para comparecimento, deverá o defensor assim requerer expressamente, conforme determina o art. 396-A, caput, do CPP, sob pena de lhe ser atribuído o encargo de trazê-las independentemente de chamado judicial.
Se não houver apresentação de defesa ou se o(s) denunciado(s) não tiver(em) condições de constituir advogado, faça-se a conclusão dos autos para nomeação de defensor.
Sem prejuízo do cumprimento das determinações acima, atenda-se ao contido na cota ministerial.
Designo audiência de proposta de suspensão condicional do processo dia 17 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas.
Intimem-se.
Campina Grande do Sul, 20 de maio de 2021. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
20/05/2021 17:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
20/05/2021 16:34
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
20/05/2021 01:03
Conclusos para decisão
-
18/05/2021 20:36
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
18/05/2021 20:35
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 20:33
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 20:32
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 20:32
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 20:32
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 20:32
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
18/05/2021 20:32
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
18/05/2021 10:28
Recebidos os autos
-
18/05/2021 10:28
Juntada de DENÚNCIA
-
18/05/2021 10:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 11:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/05/2021 09:46
Recebidos os autos
-
12/05/2021 09:46
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
26/04/2021 01:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005531-71.2019.8.16.0037 Vista ao Ministério Público.
Campina Grande do Sul, na data de inserção no Projudi. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito -
15/04/2021 16:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 19:49
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 19:49
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NÃO REALIZADA
-
08/04/2021 18:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/04/2021 14:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 12:18
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/03/2021 11:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/03/2021 11:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 16:58
Recebidos os autos
-
11/03/2021 16:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2021 13:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/03/2021 13:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 13:43
Expedição de Mandado
-
22/09/2020 09:32
Recebidos os autos
-
22/09/2020 09:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 17:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2020 17:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 16:57
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/09/2020 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/09/2020 16:56
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESIGNADA
-
17/09/2020 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 15:16
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 10:34
Recebidos os autos
-
14/09/2020 10:34
Juntada de REQUERIMENTO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
-
02/11/2019 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2019 16:54
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/10/2019 16:53
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
17/10/2019 16:53
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
14/10/2019 18:21
HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE
-
14/10/2019 16:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/10/2019 16:26
Recebidos os autos
-
14/10/2019 16:26
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
14/10/2019 16:25
Conclusos para decisão
-
14/10/2019 16:25
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
14/10/2019 16:24
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
14/10/2019 16:19
Recebidos os autos
-
14/10/2019 16:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/10/2019 16:19
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
14/10/2019 16:19
Juntada de INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2019
Ultima Atualização
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017059-46.2011.8.16.0017
Adelides Comercio de Confeccoes Eireli
Amelia Akemi Shimabukuro
Advogado: Douglas Vinicius dos Santos
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 22/07/2021 08:00
Processo nº 0024393-24.2017.8.16.0017
Natalia Setsuko Matsumoto
Joao Granado Construtora e Imobiliaria L...
Advogado: Bruna Lacorte
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 29/04/2021 09:00
Processo nº 0007269-11.2020.8.16.0021
Natalia Aparecida Neves do Nascimento Kl...
Banco Bmg SA
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 29/04/2021 12:30
Processo nº 0003758-05.2002.8.16.0031
Paulo Fernando Santos Pacheco
Espolio de Mario Daniel Pacheco
Advogado: Deborah Ines Rickli
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 30/09/2002 00:00
Processo nº 0025655-47.2019.8.16.0014
Rodrigo Prevelato Colinete
Mapfre Seguros Gerais S.A.
Advogado: Wanderley Pavan
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 02/07/2021 08:00