TJPR - 0003346-03.2021.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 16ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANESSA DO CARMO LEAL BASSAI

CPF *26.***.*69-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:42

    Recebidos os autos

  • 08/07/2025 17:42

    Juntada de CUSTAS

  • 08/07/2025 17:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2025 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/06/2025 15:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2025

  • 25/06/2025 15:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/06/2025 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 22/05/2025 19:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2025 19:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2025 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 12:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2025 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 07/05/2025 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2025 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2025 16:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 16:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2025 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 02/05/2025 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2025 17:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 14:54

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/04/2025 01:13

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2025 13:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/04/2025 08:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 01/04/2025 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 01:03

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2025 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 10:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2025 16:40

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/02/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 01:11

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/01/2025 13:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2025 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/12/2024 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2024 10:29

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/11/2024 01:02

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 12:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/10/2024 13:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2024 12:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2024 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2024 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 01:05

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 01:45

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 07/10/2024 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2024 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2024 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 12/09/2024 20:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2024 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2024 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2024 15:26

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/08/2024 01:02

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 11/08/2024 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2024 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 21:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2024 21:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2024 11:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2024 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 10/02/2024 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/02/2024 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/02/2024 09:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2024 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2024 15:38

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 25/01/2024 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2024 15:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 23/01/2024 15:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2024 14:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 22/01/2024 01:02

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2023 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 25/11/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2023 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/11/2023 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 14/11/2023 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/11/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 01:05

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 18:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/11/2023 01:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2023 10:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2023 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 05/10/2023 17:03

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 05/10/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:20

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/09/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/08/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2023 11:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2023 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 18:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 14/08/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 10:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2023 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 14:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2023 15:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 01:03

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 10:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2023 09:58

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 09:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/07/2023 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 16:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2023 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/07/2023 16:09

    Alterado o assunto processual

  • 07/07/2023 16:09

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/07/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 13:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 07/07/2023 01:02

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2023

  • 06/07/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 08:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2023 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/04/2023 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2023 07:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 18:41

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 27/03/2023 01:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/03/2023 16:23

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/02/2023 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 02/02/2023 20:45

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 20:45

    Juntada de CUSTAS

  • 02/02/2023 20:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2023 15:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2022 13:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 08/12/2022 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2022 16:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 15:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2022 15:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 01/12/2022 14:25

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 01/12/2022 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 09:56

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/09/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/09/2022 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 24/08/2022 21:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2022 20:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2022 14:26

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 29/07/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 15:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 28/06/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 15:17

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/05/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 12/05/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 16:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/04/2022 15:05

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/04/2022 22:24

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 22:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2022 04:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2022 16:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/03/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 09/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 11:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2022 11:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 10:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2022 10:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 15/02/2022 17:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/02/2022 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 04/02/2022 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 03/02/2022 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/12/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2021 15:56

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/11/2021 01:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 27/11/2021 14:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2021 18:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/10/2021 18:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2021 15:04

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/09/2021 07:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 24/08/2021 02:12

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 23/08/2021 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2021 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 13:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/07/2021 15:45

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 04/07/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 17:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2021 17:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/06/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 22/06/2021 18:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/06/2021 18:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/05/2021 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 23:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 23:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/05/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE VANESSA DO CARMO LEAL BASSAI

  • 26/04/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 5º Andar - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41)3254-7870 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003346-03.2021.8.16.0001 Processo:   0003346-03.2021.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$15.000,00 Autor(s):   VANESSA DO CARMO LEAL BASSAI Réu(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL   DECISÃO INICIAL 1.

    DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, com fulcro no artigo 98 do CPC. 2.

    O Decreto Judiciário nº 172/2020, que dispõe sobre a prevenção à pandemia da COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Paraná, determinou a suspensão do “cumprimento de ordens de reintegração de posse por invasões coletivas ocorridas anteriormente à expedição deste Decreto”, no período de 19/03/2020 até 30/04/2020.

    Em que pese referido decreto tenha previsto exclusivamente o não cumprimento de reintegrações de posse por invasões coletivas naquela hipótese, a razão subjacente presente no decreto visa garantir a permanência das pessoas em casa em um momento de exceção.

    Portanto, também é aplicável, por analogia, aos casos de realização de audiência de conciliação no âmbito do Poder Judiciário.

    Outrossim, neste momento é necessário resguardar o direito à saúde da população, na medida em que a orientação médica para o combate à pandemia é a permanência das pessoas em suas respectivas residências, por conta do alto índice de transmissibilidade do novo coronavírus.

    Assim, permitir a realização de audiências de conciliação neste momento vai em sentido diametralmente oposto às recomendações médicas deste momento de calamidade na saúde pública.

    Além disso, são nítidos o interesse público, o da coletividade e o da saúde pública no isolamento social das pessoas, devendo, igualmente, prevalecer sobre o interesse privado de conciliação nas demandas judiciais. 2.1.

    Ante o exposto, por conta das medidas necessárias à prevenção da pandemia da COVID-19, somada à orientação do Ministério da Saúde de recolhimento domiciliar e às disposições do Decreto Judiciário nº 172/2020 do E.

    TJ/PR, excepcionalmente, fica SUSPENSA a realização das audiências de conciliação, sem prejuízo do regular prosseguimento do feito.

    Ressalta-se que, após o fim da pandemia da COVID-19 no país e o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário, as partes poderão requerer expressamente a realização da audiência a qualquer tempo, conforme dispõe o artigo 139, V, do CPC.

    Ainda, após a citação, havendo interesse manifestado pelas partes, poderá ser inclusive designada audiência virtual de conciliação ou mediação, devendo as partes colocar telefone para contato, ocasião em que os autos serão encaminhados ao CEJUSC para designação de audiência em pauta virtual. 3.

    Cite-se a parte requerida para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 335 do CPC), contados na forma do artigo 231 do CPC. 4.

    Apresentada contestação, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça, querendo, impugnação (artigos 338, 343, §1º, 350 e 351 do CPC). 5.

    Ato contínuo, intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informem as provas que pretendem produzir e os pontos controvertidos da lide, explicando o alcance e finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento (artigo 370, parágrafo único do CPC). 6.

    Após, voltem os autos conclusos para providências preliminares e saneamento (artigos 352 e 357 do CPC).

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, datado eletronicamente (ldrc).   Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta  

  • 15/04/2021 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 11:23

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 29/03/2021 07:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/03/2021 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 01:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/03/2021 10:36

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 25/02/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 13:54

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/02/2021 13:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2021 12:10

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 12:10

    Distribuído por sorteio

  • 24/02/2021 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/02/2021 18:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000050-35.2016.8.16.0037

Ministerio Publico do Estado do Parana

Idivaldo Ferreira da Costa

Advogado: Bruno Henrique Navarro Guariza

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/01/2016 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0001700-97.2013.8.16.0013

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jhony Ricardo Machado

Advogado: Jhony Ricardo Machado

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 25/06/2020 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0029672-03.2017.8.16.0013

Luan Vinicius da Silva

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Paulo Pereira da Silva

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 19/10/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0021691-03.2020.8.16.0017

Ministerio Publico do Estado do Parana

Fabricio da Silva Crepaldi

Advogado: Elizandra Malane Panosso

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 16/11/2020 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0001068-14.2008.8.16.0024

Serpete Araju da Rosa Vieira

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Gustavo Sartor de Oliveira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 09/03/2020 11:30

Exibir Processo