STJ - 0022343-08.2015.8.16.0013

26/01/2021 00:00

Intimação

21/12/2020 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/12/2020 13:17

Transitado em Julgado em 21/12/2020

16/12/2020 18:31

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 07/12/2020 (GIOVANA NOVAES)

02/12/2020 07:08

Expedição de Ofício de Intimação nº I003554-2020-CPPE ao (à)GIOVANA NOVAES

27/11/2020 18:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 980820/2020 (Juntada automática)

27/11/2020 18:08

Protocolizada Petição 980820/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2020

27/11/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2020

26/11/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 14:10

Conhecido o recurso de JOHN LENO RODRIGUES e não-provido

25/11/2020 17:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/11/2020 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 17:02

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação a partir desta data.

25/11/2020 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/11/2020 16:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/03/2018 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, por determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro Relator

16/03/2018 16:26

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia da Carta Intimatória de n 000869/2018-CD5T.

16/03/2018 16:26

Expedição de Ofício nº 000869/2018 ao (à)Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) nos autos. Cópia juntada.

05/03/2018 18:37

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 101056/2018 (Juntada Automática)

05/03/2018 18:37

Protocolizada Petição 101056/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2018

01/03/2018 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2018

28/02/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2018 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública na autuação dos presentes autos, conforme determinado pelo art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

28/02/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão paradigma, o recurso especial tenha a admissibilidade negada, caso coincida com a orientação do STJ (art. 1040, I, do CPC), ou, estando em

27/02/2018 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

22/02/2018 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/02/2018 17:19

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 64171/2018 (Juntada Automática)

21/02/2018 17:19

Protocolizada Petição 64171/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2018

09/02/2018 19:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

09/02/2018 19:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

09/02/2018 19:26

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

09/02/2018 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

09/02/2018 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ