TJPR - 0000935-06.2020.8.16.0006

1ª instância - Curitiba - 1ª Vara Privativa do Tribunal do Juri

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

1ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JURI DE CURITIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DIAS DA SILVA JUNIOR

CPF *02.***.*73-25

HEITOR DE LARA

CPF *94.***.*29-46

ELIAS FERREIRA MOTA

CPF *18.***.*89-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2022 12:54

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2022 00:14

    Processo Desarquivado

  • 17/10/2022 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2022 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 18:32

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 04/10/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 15:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 17:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/10/2022 17:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2022 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 17:13

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/09/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 14:49

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2022 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2022 10:57

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 10:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/09/2022 10:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2022 18:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/09/2022 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 00:38

    Processo Desarquivado

  • 21/07/2022 17:32

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 21/07/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:17

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 15/07/2022 18:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 15:36

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 24/06/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 16:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/06/2022 14:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2022 15:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:08

    Processo Desarquivado

  • 08/06/2022 17:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 14:16

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 26/05/2022 13:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 13:32

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 12:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2022 12:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 19:07

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/05/2022 12:36

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 14:55

    Recebidos os autos

  • 26/04/2022 14:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/04/2022 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2022 12:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/04/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 00:41

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2022 17:20

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 01/02/2022 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2022 17:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 16:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 16:50

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 16:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2022 16:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 16:23

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 31/01/2022 16:39

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 19:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 19:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/01/2022 18:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/01/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 18:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2022 13:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 13:29

    Processo Reativado

  • 18/10/2021 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2021 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2021 18:59

    Recebidos os autos

  • 07/10/2021 18:59

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 07/10/2021 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/10/2021 14:50

    Processo Desarquivado

  • 05/10/2021 15:36

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 05/10/2021 14:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 04/10/2021 18:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/10/2021 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 17:59

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/10/2021 21:16

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2021 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE HEITOR DE LARA

  • 25/09/2021 01:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/09/2021 18:42

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 18:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 12:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/09/2021 12:29

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 12:27

    Processo Reativado

  • 13/07/2021 23:08

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2021 23:08

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2021 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 15:19

    Recebidos os autos

  • 01/06/2021 19:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2021 19:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2021 19:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 19:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 18:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2021 18:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2021 17:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 26/05/2021 16:33

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 16:04

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 16:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/05/2021 18:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 19:49

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2021 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 18:16

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 18:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2021 18:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2021 18:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2021 18:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 18:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 15:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 02:20

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba DECISÃO Autos n° 0000935-06.2020.8.16.0006 Vistos etc. 1.

    Instado a se manifestar nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o Ministério Público pugnou pela manutenção da prisão do réu Heitor de Lara (mov. 29.1).

    A defesa, intimada, pugnou pela revogação da prisão preventiva. É o breve relato.

    Decido.

    Observa-se que os autos principais se encontram conclusos desde 17.05.2021 para sentença.

    Assim, entendo que a prisão preventiva poderá ser melhor analisada quando da decisão a ser proferida ao final da primeira fase do júri, ocasião em que este juízo analisará toda a prova produzida e poderá melhor analisar a necessidade ou não dos requisitos da prisão preventiva.

    PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Ante o exposto, deixo de realizar a análise do art. 316, parágrafo único do CPP, por ora, postergando-a para decisão a ser proferida em breve. 2.

    Ciência às partes. 3.

    Arquivem-se os presentes. 4.

    Providências necessárias.

    Curitiba, 18 de maio de 2021.

    Mychelle Pacheco Cintra Stadler Juíza de Direito

  • 18/05/2021 17:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 17:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/05/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 17:03

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 18/05/2021 12:54

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 02:13

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS FERREIRA MOTA

  • 17/05/2021 17:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 01:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 16:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 30/04/2021 16:29

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 16:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2021 16:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 14:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2021 14:44

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 14:42

    Processo Desarquivado

  • 29/04/2021 11:27

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 29/04/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS FERREIRA MOTA

  • 28/04/2021 12:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2021 12:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 13:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/04/2021 13:19

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba DECISÃO Autos n° 0000935-06.2020.8.16.0006 Vistos etc. 1.

    Instado a se manifestar nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o Ministério Público pugnou pela manutenção da prisão de ELIAS FERREIRA MOTA e FRANCISCO DIAS DA SILVA JUNIOR (mov. 130.1).

    A defesa do réu Francisco e Heitor de Lara manifestou pela revogação da prisão preventiva mediante a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (mov. 139.1).

    A defesa de Elias deixou de se manifestar (mov. 144) É o breve relato.

    Decido.

    Primeiramente, destaca-se que a prisão de Heitor de Lara foi analisada, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal na decisão do mov. 109.1.

    Quanto aos autos principais, tem-se que os autos aguardam a apresentação de alegações finais pelas defesa.

    PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba Conforme ressaltado na decisão que decretou a prisão preventiva (mov. 34.1), o crime é de gravidade concreta na medida em que a vítima foi morta pois prestou depoimento em inquérito quanto a outra morte supostamente praticada por Gago (réu Francisco).

    Neste aspecto também, necessária a prisão para a garantia da instrução criminal na medida em que com a morte da vítima a instrução criminal de outro caso foi interferida.

    A despeito de Francisco e Elias estarem presos há mais de um ano, necessário mencionar que se trata que crime complexo, envolvendo três réus e há a necessidade de flexibilização do tempo para a conclusão da instrução considerando a situação relacionada ao estado pandêmico atualmente vivido.

    Insta esclarecer que para que haja a revogação da prisão há necessidade de alteração fática, ou seja, que reste demonstrado que os motivos que ensejaram a prisão não mais subsistem.

    Sendo assim, a prisão preventiva dos referidos acusados deverá ser mantida, ao menos por ora, uma vez que não há qualquer alteração fática ou jurídica que justifique a revogação. 2.

    Diante do exposto, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor de ELIAS FERREIRA MOTA e FRANCISCO DIAS DA SILVA JUNIOR, eis que ainda necessária para garantia da ordem pública e conveniência de instrução criminal.

    PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 3.

    Anote-se a presente decisão no mandado de prisão do acusado, voltando-me os autos conclusos para reanálise, após nova oitiva das partes, apenas após noventa dias da presente decisão. 4.

    Ciência às partes. 5.

    Arquivem-se. 6.

    Providências necessárias.

    Curitiba, 14 de abril de 2021.

    Mychelle Pacheco Cintra Stadler Juíza de Direito

  • 15/04/2021 18:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/04/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 18:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 18:25

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 14/04/2021 13:53

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS FERREIRA MOTA

  • 09/04/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 12:12

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/03/2021 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS FERREIRA MOTA

  • 26/03/2021 20:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 12:35

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/03/2021 23:14

    Recebidos os autos

  • 04/03/2021 23:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/03/2021 20:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 14:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/02/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 14:25

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS FERREIRA MOTA

  • 13/02/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 15:18

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 03/02/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 15:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/02/2021 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2021 11:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2021 11:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 11:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 15:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 15:48

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 14:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/02/2021 14:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 14:04

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 01/02/2021 09:37

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 19:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE ELIAS FERREIRA MOTA

  • 23/01/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 14:01

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/01/2021 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 13:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2021 13:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 13:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2021 13:04

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 12/01/2021 00:32

    Recebidos os autos

  • 12/01/2021 00:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/01/2021 00:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/01/2021 13:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2021 13:49

    Processo Reativado

  • 09/12/2020 18:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2020 18:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/12/2020 18:07

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 19:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/12/2020 19:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2020 19:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2020 19:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 19:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 18:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 18:27

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2020 17:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2020 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 15:36

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/12/2020 12:44

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 12:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 11:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2020 18:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2020 18:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2020 18:47

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/11/2020 18:46

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 18:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/11/2020 18:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2020 10:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2020 10:30

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 20:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 17:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/10/2020 17:47

    Recebidos os autos

  • 15/10/2020 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2020 15:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/10/2020 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2020 15:33

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/10/2020 17:30

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2020 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 16:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 28/09/2020 16:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2020 16:35

    Recebidos os autos

  • 28/09/2020 16:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 16:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 16:03

    Processo Desarquivado

  • 18/09/2020 13:51

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 11/09/2020 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2020 00:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 10:52

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/08/2020 10:52

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 18:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2020 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 18:02

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/08/2020 12:03

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 11:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2020 11:39

    Recebidos os autos

  • 21/08/2020 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 16:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/08/2020 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2020 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2020 14:59

    Recebidos os autos

  • 13/08/2020 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 14:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/08/2020 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2020 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 18:16

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 18:11

    Recebidos os autos

  • 11/08/2020 18:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/08/2020 18:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 10:46

    Recebidos os autos

  • 11/08/2020 10:46

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/08/2020 11:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/08/2020 11:56

    APENSADO AO PROCESSO 0001502-71.2019.8.16.0006

  • 10/08/2020 11:56

    Recebidos os autos

  • 10/08/2020 11:56

    Distribuído por dependência

  • 10/08/2020 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 10/08/2020 11:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031241-31.2020.8.16.0014

Ministerio Publico do Estado do Parana

Estado do Parana

Advogado: Michael Junior Ferreira dos Santos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/05/2020 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0041804-34.2018.8.16.0021

Ministerio Publico do Estado do Parana

Jose Francisco de Oliveira

Advogado: Liana Guarnieri de Araujo

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 03/12/2018 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0009142-24.2018.8.16.0148

Jeronimo Viana

Companhia de Saneamento do Parana Sanepa...

Advogado: Joao Paulo de Paula Kirsch

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 31/10/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0000343-93.2007.8.16.0142

Simao Cirineu Skotnicci

Municipio de Rio Azul/Pr

Advogado: Candida Gava

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 01/02/2022 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0003665-36.2021.8.16.0044

Ministerio Publico do Estado do Parana

Wellington do Prado

Advogado: Renata Miranda Duarte

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/04/2021 12:36

Exibir Processo