TJPR - 0000034-16.2020.8.16.0078

1ª instância - Curiuva - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE DE PAULA

CPF *90.***.*51-64

Advogados

PAULO ADRIANO BORGES

OAB: 37184/PR

JULIANO MACIEL ABRAO

LUIS FERNANDO MAINARDES JOAQUIM

OAB: 66441/PR

MARCO ANTONIO JOAQUIM

OAB: 12569/PR

LUCAS MAINARDES JOAQUIM

OAB: 90129/PR

GUSTAVO ISAAC PEDROSO FADEL

OAB: 99556/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2024 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/06/2024 21:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 27/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2024 14:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/04/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 13:36

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2024 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2024 17:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/03/2024 17:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/03/2024 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2024 16:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/03/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 13:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/03/2024 10:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/01/2024 15:53

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 01/11/2023 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/10/2023 14:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/10/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:46

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 04/03/2023 18:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 16/01/2023 20:52

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 16:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 10:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/08/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:35

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2022 18:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 20/03/2022 08:56

    Recebidos os autos

  • 20/03/2022 08:56

    Juntada de CUSTAS

  • 20/03/2022 08:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2022 09:27

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 09:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/02/2022 12:45

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 16/02/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/02/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 17:45

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 17:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/02/2022 17:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 16:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/02/2022 16:17

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 25/01/2022 18:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 18:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/01/2022 18:04

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/01/2022 18:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/01/2022

  • 25/01/2022 18:03

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/12/2021

  • 25/01/2022 18:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/01/2022

  • 25/01/2022 18:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/12/2021

  • 25/01/2022 18:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2021

  • 25/01/2022 16:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 16:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/12/2021 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 14:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2021 16:23

    Expedição de Mandado

  • 14/12/2021 00:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 21:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/12/2021 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 18:08

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 18:08

    Juntada de CIÊNCIA

  • 01/12/2021 18:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 18:00

    Expedição de Mandado

  • 01/12/2021 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 16:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/11/2021 14:46

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/08/2021 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/08/2021 14:05

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/08/2021 00:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 15:35

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 15:35

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/08/2021 15:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 18:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/08/2021 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 19:14

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 20/07/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 11:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/07/2021 00:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 16:00

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 30/06/2021 15:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 13:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/06/2021 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 14:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2021 14:50

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/06/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 25/06/2021 14:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 23/06/2021 16:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 17:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2021 17:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2021 17:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2021 17:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2021 17:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/06/2021 16:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/06/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2021 13:02

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 14:10

    Alterado o assunto processual

  • 03/02/2021 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2021 15:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA CRIMINAL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 3545-1295 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000034-16.2020.8.16.0078 Processo:   0000034-16.2020.8.16.0078 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   11/01/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   MAKELE APARECIDA OLIVEIRA Réu(s):   Alexandre de Paula DECISÃO Vistos, O réu é acusado de infração ao art. 129, §9º e 147 do Código Penal.

    Citado, constituiu advogados e apresentou defesa.

    Não foram suscitadas questões preliminares ou prejudiciais, na medida em que os argumentos defensivos tratam do mérito e exigem a dilação probatória para a devida apreciação.

    Posto isto, dou o feito por saneado.

    Defiro a prova oral requerida.

    Designo o dia 24/06/2021, às 13h00’, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

    Em razão da pandemia do COVID-19, o ato será realizado de forma semipresencial.

    Aqueles que por ausência de condições técnicas ou de outra ordem não puderem acessar a sala virtual, deverão comparecer ao fórum local.

    Intime-se, requisite-se e depreque se necessário for.

    Ciência às partes.

    Curiúva, 26 de janeiro de 2021.   Elvis Nivaldo dos Santos Pavan Juiz de Direito

  • 28/01/2021 16:07

    Recebidos os autos

  • 28/01/2021 16:07

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/01/2021 13:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 12:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 12:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2021 12:19

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/01/2021 15:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/01/2021 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2020 01:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2020 15:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2020 13:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/11/2020 13:23

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2020 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 16/10/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 17:53

    Expedição de Mandado

  • 23/09/2020 18:24

    Recebidos os autos

  • 23/09/2020 18:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 16/09/2020 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ALEXANDRE DE PAULA

  • 30/08/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 18:15

    Recebidos os autos

  • 19/08/2020 18:15

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/08/2020 16:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 16:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2020 16:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 19/08/2020 16:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/08/2020 16:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/08/2020 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2020 16:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 19/08/2020 16:17

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/08/2020 12:57

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 14/05/2020 14:59

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 12:39

    Recebidos os autos

  • 14/05/2020 12:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2020 12:03

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/05/2020 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/05/2020 15:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2020 00:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/04/2020 15:10

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 27/04/2020 15:08

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 12/03/2020 12:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/03/2020 17:24

    Recebidos os autos

  • 11/03/2020 17:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/03/2020 18:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 18:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2020 15:38

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/02/2020 16:59

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 16/01/2020 13:29

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 14/01/2020 15:48

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2020 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2020 15:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 13/01/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 17:10

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/01/2020 17:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 16:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/01/2020 16:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 13/01/2020 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 15:31

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 13/01/2020 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/01/2020 12:40

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 12:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/01/2020 12:35

    Recebidos os autos

  • 13/01/2020 12:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2020 12:35

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 13/01/2020 12:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 10:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/01/2020 11:28

    Recebidos os autos

  • 12/01/2020 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2020 10:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/01/2020 10:21

    Expedição de Mandado

  • 12/01/2020 09:27

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 11/01/2020 20:49

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2020 20:41

    Recebidos os autos

  • 11/01/2020 20:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/01/2020 20:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/01/2020 17:40

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 11/01/2020 17:40

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 11/01/2020 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/01/2020 17:25

    Expedição de Certidão GERAL

  • 11/01/2020 17:23

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 11/01/2020 15:47

    APENSADO AO PROCESSO 0000035-98.2020.8.16.0078

  • 11/01/2020 15:47

    Recebidos os autos

  • 11/01/2020 15:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/01/2020 15:47

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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