TJPR - 0003946-61.2019.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 3ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

CNPJ: 76.247.378/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS MOREIRA DIAS 05886691995

CNPJ: 18.436.920/0001-12

MARCOS MOREIRA DIAS

CPF *58.***.*91-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 18:27

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2022 12:29

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 12:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/11/2022 16:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022

  • 21/05/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS MOREIRA DIAS

  • 18/05/2022 13:17

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2022 13:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2022 13:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2022 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2022 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 17:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/04/2022 17:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/04/2022 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 13:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2022

  • 24/03/2022 09:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2022 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/03/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/03/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 14:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2022 13:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/02/2022 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/02/2022 14:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/01/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 15:52

    Juntada de CUSTAS

  • 19/01/2022 15:49

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 19/01/2022 15:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 15:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 15:33

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/01/2022 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 20/10/2021 14:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/10/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 18:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 09:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2021 12:33

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 24/05/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 15:45

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2021 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS MOREIRA DIAS

  • 09/02/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des.

    Antonio Ferreira da Costa, nº 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3621-8411 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003946-61.2019.8.16.0173   Processo:   0003946-61.2019.8.16.0173 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$335,50 Exequente(s):   Município de Umuarama/PR Executado(s):   MARCOS MOREIRA DIAS Marcos Moreira Dias *58.***.*91-95 1.

    A despeito da manifestação do mov. 80, não se vislumbra qualquer óbice ao prosseguimento da presente execução, mormente porque, em razão da fé pública da Certidão de Dívida Ativa, incabível “negativa geral”.

    Nesse sentido:   EXECUÇÃO FISCAL.

    Nomeação de curadora especial através do convênio DPE/OAB.

    Exceção de pré-executividade oposta que foi rejeitada, pois realizada por negativa geral.

    Pedido pela FESP, em momento posterior à apresentação de exceção de pré-executividade pela executada de desistência da ação sem ônus, ou, diante da não concordância da executada, o prosseguimento da execução fiscal.

    Concordância pela executada do pedido de desistência pela FESP, porém sustentando que deveriam ser fixados honorários sucumbenciais em seu favor.

    R. sentença de extinção do feito ante à desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, que não fixou verbas sucumbenciais e determinou expedição de certidão relativa ao convênio DPE/OAB.

    Pleito pela curadora especial de fixação de honorários sucumbenciais.

    Impossibilidade, no caso em tela, exceção de pré-executividade que foi rejeitada, pois não preenchia os requisitos, além de se dar por negativa geral.

    Precedentes desta C.

    Corte.

    Ademais, se a curadora especial não concordava com a desistência da ação, sem ônus, como indicado pela FESP, deveria se opor à referida desistência e não expressamente manifestado sua concordância.

    RECURSO DE APELAÇÃO DA EXECUTADA DESPROVIDO. (TJSP;  Apelação Cível 0018749-06.2011.8.26.0576; Relator (a): Flora Maria Nesi Tossi Silva; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto - Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 18/09/2019; Data de Registro: 19/09/2019) (Sem grifos no original).

    No mais, os honorários do curador especial serão fixados somente ao final, haja vista o prosseguimento da execução.

    Por fim, indefiro o pedido de justiça gratuita ao executado, vez que a hipossuficiência não se presume e a parte foi citada por edital, de modo que o curador não tem contato com a parte.

    Nesse sentido:   APELAÇÃO CIVEL.

    EMBARGOS A MONITORIA.

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO.

    RÉU REPRESENTADO POR CURADOR.

    INVIABILIDADE DE PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE.

    PRECEDENTES.

    CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO.

    CONTRATAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO CDI MAISJUROS REMUNERATÓRIOS ANUAIS E MULTA MORATÓRIA.

    ABUSIVIDADE RECONHECIDA.EXCLUSÃO DO CDI.

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. “Não é possível aconcessão de assistência judiciária gratuita ao réu citado por edital que, quedando-se revel, passou a serdefendido por Defensor Público na qualidade de curador especial, pois inexiste nos autos a comprovaçãoda hipossuficiência da parte, visto que, na hipótese de citação ficta, não cabe presumir a miserabilidade daparte e o curador, ainda que membro da Defensoria, não possui condições de conhecer ou demonstrar asituação econômica da parte ora agravante, muito menos requerer, em nome desta, a gratuidade de justiça.Precedentes” (AgInt no AREsp 978.895/SP, Rel.

    Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA,julgado em 12/06/2018, DJe 19/06/2018).2. “É inadmissível a cobrança da variação do CDI comocomponente da comissão de permanência se o contrato prevê sua cumulação com juros remuneratórios emulta, devendo ser excluído tal indexador que já contém juros na sua composição” . (TJPR - 15ª C.Cível -AC - 1533391-8 - Cascavel - Rel.: Desembargador Hayton Lee Swain Filho - Unânime - J. 22.06.2016).(TJPR - 15ª C.Cível - 0035782-28.2016.8.16.0021 - Cascavel - Rel.: Juiz Fabio Andre Santos Muniz - J.13.07.2020)   2.

    Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito.

    Umuarama, 27 de janeiro de 2021.   Maira Junqueira Moretto Garcia Juíza de Direito

  • 29/01/2021 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2021 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 23:39

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/01/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 09:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/10/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/10/2020 07:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 13:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2020 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 17:34

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/08/2020 17:18

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/06/2020 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 17:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 16:38

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 11/02/2020 15:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/01/2020 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ANTONIO JOSÉ DE REZENDE

  • 21/01/2020 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 13:39

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/01/2020 13:38

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/01/2020 13:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/01/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2020 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2020 18:21

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 18/10/2019 19:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/10/2019 17:12

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2019 17:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/10/2019 17:48

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/10/2019 17:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/10/2019 17:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/10/2019 14:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/10/2019 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2019 13:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/09/2019 15:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/09/2019 15:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/09/2019 15:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/09/2019 15:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/09/2019 15:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/09/2019 15:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/09/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/09/2019 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2019 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2019 13:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2019 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2019 16:00

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 27/08/2019 15:58

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO

  • 27/08/2019 15:58

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 27/08/2019 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2019 19:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 26/08/2019 19:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/08/2019 09:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/08/2019 18:55

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/08/2019 18:32

    Expedição de Mandado

  • 16/08/2019 18:58

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 14/08/2019 16:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/08/2019 18:16

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 05/08/2019 16:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/08/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2019 17:21

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 13:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 23/07/2019 15:49

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 15:49

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2019 13:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2019 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 17:04

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/07/2019 17:01

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 13:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/06/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2019 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2019 12:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/05/2019 12:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/05/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/05/2019 18:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/04/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2019 20:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2019 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 14:27

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/04/2019 14:25

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2019 12:25

    Recebidos os autos

  • 28/03/2019 12:25

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2019 08:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/03/2019 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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