TJPR - 0001277-45.2020.8.16.0126
1ª instância - Palotina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 14:57
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 13:22
Recebidos os autos
-
29/05/2025 13:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
29/05/2025 12:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/05/2025 12:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2025 12:21
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
28/05/2025 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2025 09:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 13:47
Recebidos os autos
-
27/05/2025 13:47
Juntada de CIÊNCIA
-
27/05/2025 13:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 11:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2025 11:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/05/2025 22:37
PRESCRIÇÃO
-
12/05/2025 01:12
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
09/05/2025 18:53
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2025
-
09/05/2025 18:53
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2025
-
09/05/2025 18:53
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/01/2025
-
09/05/2025 18:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/01/2025
-
09/05/2025 18:52
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2025
-
25/04/2025 00:58
DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
-
09/04/2025 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/03/2025 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/02/2025 17:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2025 14:28
MANDADO DEVOLVIDO
-
04/02/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 14:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/01/2025 15:38
Recebidos os autos
-
13/01/2025 15:38
Juntada de CIÊNCIA
-
13/01/2025 15:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2025 10:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/01/2025 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2025 19:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/01/2025 19:00
Expedição de Mandado
-
07/01/2025 10:33
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
10/10/2024 01:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
09/10/2024 08:56
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
09/10/2024 08:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/10/2024 18:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/10/2024 16:06
Recebidos os autos
-
04/10/2024 16:06
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
28/09/2024 00:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2024 12:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/09/2024 12:25
EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL
-
17/09/2024 12:22
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
16/09/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 15:55
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
13/09/2024 13:12
Juntada de COMPROVANTE
-
09/09/2024 15:47
Juntada de COMPROVANTE
-
05/09/2024 16:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:26
Juntada de COMPROVANTE
-
04/09/2024 09:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/09/2024 07:38
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/08/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 13:19
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
19/08/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2024 14:09
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/08/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 12:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2024 19:11
Expedição de Carta precatória
-
15/08/2024 19:11
Expedição de Carta precatória
-
15/08/2024 18:48
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
15/08/2024 18:43
Expedição de Mandado
-
15/08/2024 18:38
Expedição de Mandado
-
08/08/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 19:34
Recebidos os autos
-
29/04/2024 19:34
Juntada de CIÊNCIA
-
23/04/2024 00:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2024 09:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2024 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2024 12:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2024 12:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/04/2024 12:28
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
12/04/2024 12:27
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
-
02/04/2024 23:04
OUTRAS DECISÕES
-
02/04/2024 01:10
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/02/2023 15:23
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/01/2023 01:15
Conclusos para decisão
-
10/01/2023 15:01
Recebidos os autos
-
10/01/2023 15:01
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/12/2022 00:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2022 14:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/12/2022 18:28
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
07/11/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 17:32
Recebidos os autos
-
26/10/2022 17:32
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/10/2022 00:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2022 11:31
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/09/2022 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2022 01:08
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
11/07/2022 10:58
Recebidos os autos
-
11/07/2022 10:58
Juntada de CIÊNCIA
-
10/07/2022 00:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2022 15:55
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2022 20:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2022 20:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2022 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2022 17:41
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/06/2022 17:40
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
29/06/2022 17:39
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
-
29/06/2022 15:58
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/06/2022 01:01
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 15:15
Recebidos os autos
-
28/06/2022 15:15
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/06/2022 13:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2022 19:28
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
-
21/06/2022 15:24
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL
-
21/06/2022 15:24
EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM
-
21/06/2022 15:24
EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI
-
21/06/2022 14:35
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
-
18/06/2022 00:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2022 16:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/06/2022 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 12:07
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 07:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 07:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/06/2022 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 09:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/05/2022 00:30
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 14:01
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
25/03/2022 09:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2021 18:23
Recebidos os autos
-
01/09/2021 18:23
Juntada de CIÊNCIA
-
31/08/2021 01:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 09:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/08/2021 14:10
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/08/2021 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2021 14:08
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
18/08/2021 14:43
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
17/08/2021 17:43
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
16/08/2021 15:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2021 17:16
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/08/2021 16:59
Recebidos os autos
-
13/08/2021 16:59
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/08/2021 16:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 15:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/08/2021 15:19
Juntada de COMPROVANTE
-
09/08/2021 18:30
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/08/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 17:25
Expedição de Mandado
-
05/08/2021 17:24
Expedição de Mandado
-
02/08/2021 20:13
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
02/08/2021 18:43
Recebidos os autos
-
02/08/2021 18:43
Juntada de CIÊNCIA
-
02/08/2021 00:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2021 09:21
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
26/07/2021 14:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 08:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2021 19:18
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/07/2021 19:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2021 19:17
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
22/07/2021 19:15
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
-
25/05/2021 15:31
Alterado o assunto processual
-
10/02/2021 15:33
Recebidos os autos
-
10/02/2021 15:33
Juntada de CIÊNCIA
-
09/02/2021 01:40
DECORRIDO PRAZO DE DANIEL DOS SANTOS PAULO
-
09/02/2021 00:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 13:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA VARA CRIMINAL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: (44)3649 - 8798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001277-45.2020.8.16.0126 DECISÃO Processo: 0001277-45.2020.8.16.0126 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração: 07/04/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): LETICIA FERREIRA SOARES Réu(s): DANIEL DOS SANTOS PAULO 1.
Não sendo caso de absolvição sumária e não havendo preliminares a serem analisadas, mantenho o recebimento da denúncia, já que amparada em elementos suficientes para fins de preenchimento do artigo 41 do Código de Processo Penal, não estando presentes, em princípio, as hipóteses constantes no artigo 395 do referido texto legal. 2.
Nos termos do art. 399, caput, do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para 08 de setembro de 2021 às 17h00min, neste Juízo, oportunidade em que se procederá de acordo com o disposto nos arts. 400 a 405, todos do referido diploma normativo. 3.
Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e aquelas eventualmente arroladas na defesa, salvo daquelas que, eventualmente, por manifestação expressa, comparecerão independentemente de intimação, bem como determino, conforme a qualidade da testemunha (Policial Militar), seja requisitada. 4.
Conste na intimação as advertências dos arts. 218 e 219, do CPP, ficando as testemunhas cientes que seu não comparecimento injustificado poderá gerar sua condução coercitiva ao feito, sem prejuízo do reconhecimento do crime de responsabilidade, pagamento de multa e das custas da diligência. 5.
Em sendo o caso, depreque-se, determinando, na precatória, seu cumprimento em prazo não superior a 30 (trinta) dias. 6.
Intime-se, também, o Ministério Público e o defensor do acusado para comparecimento. 7.
Intime-se o acusado para comparecimento (requisite-se em sendo o caso).
Se necessário, depreque-se.
Intimações e diligências necessárias.
Palotina, datado eletronicamente.
Luiz Fernando Montini Juiz de Direito -
29/01/2021 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2021 12:08
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/01/2021 12:07
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
26/01/2021 18:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
26/01/2021 01:00
Conclusos para decisão
-
18/01/2021 09:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/01/2021 16:47
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
18/12/2020 13:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2020 19:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2020 19:33
EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO
-
28/10/2020 15:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2020 11:23
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/10/2020 13:29
Expedição de Mandado
-
18/09/2020 19:28
Recebidos os autos
-
18/09/2020 19:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 14:04
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/09/2020 14:02
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
18/09/2020 13:57
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
18/09/2020 13:21
Recebidos os autos
-
18/09/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 13:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/09/2020 13:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/09/2020 13:18
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
18/09/2020 13:17
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
17/09/2020 15:42
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
16/09/2020 13:20
Conclusos para decisão
-
16/09/2020 13:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 13:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 13:18
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
16/09/2020 10:39
Recebidos os autos
-
16/09/2020 10:39
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/07/2020 16:29
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2020 18:11
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
29/05/2020 18:11
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
28/04/2020 00:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/04/2020 16:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/04/2020 16:43
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
17/04/2020 15:56
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
08/04/2020 18:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 18:20
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 16:17
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
08/04/2020 15:49
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
08/04/2020 15:24
Conclusos para decisão
-
08/04/2020 15:24
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
08/04/2020 15:19
Recebidos os autos
-
08/04/2020 15:19
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
08/04/2020 15:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/04/2020 14:12
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
08/04/2020 11:35
APENSADO AO PROCESSO 0001278-30.2020.8.16.0126
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Recebidos os autos
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08/04/2020 11:35
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/04/2020 11:35
Juntada de INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2020
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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