TJPR - 0010021-09.2011.8.16.0170
1ª instância - Toledo - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 16:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2025 16:10
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/09/2025 00:40
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
08/09/2025 15:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2025 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2025 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/08/2025 15:16
INDEFERIDO O PEDIDO
-
04/08/2025 01:05
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 00:33
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
01/07/2025 11:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2025 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2025 00:47
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
26/05/2025 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2025 13:31
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
26/05/2025 13:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2025 15:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2025 09:57
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/05/2025 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2025 14:27
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
24/04/2025 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/04/2025 17:53
DEFERIDO O PEDIDO
-
15/04/2025 01:08
Conclusos para decisão
-
01/03/2025 00:44
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
28/02/2025 14:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2025 14:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2025 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2025 15:16
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO CNIB
-
08/02/2025 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2025 20:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2025 20:15
Juntada de COMPROVANTE
-
16/01/2025 17:04
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
06/12/2024 17:35
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
08/11/2024 15:23
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2024 15:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/11/2024 10:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2024 10:35
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/10/2024 00:47
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
21/10/2024 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2024 18:46
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/09/2024 18:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2024 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2024 09:27
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/08/2024 01:01
Conclusos para decisão
-
26/08/2024 18:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2024 13:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/08/2024 12:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/08/2024 00:42
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
05/08/2024 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2024 16:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2024 16:10
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
23/07/2024 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2024 17:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2024 00:38
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
03/07/2024 18:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2024 13:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/06/2024 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/06/2024 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2024 12:25
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/05/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 01:05
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 00:24
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
06/05/2024 14:43
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO
-
02/05/2024 10:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/05/2024 10:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/04/2024 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2024 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2024 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2024 18:09
Juntada de COMPROVANTE
-
11/04/2024 18:08
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
-
06/04/2024 22:48
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
06/04/2024 22:35
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
02/04/2024 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2024 14:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2024 14:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/03/2024 13:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/03/2024 10:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2024 09:50
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2024 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2024 12:39
Recebidos os autos
-
04/03/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/02/2024 14:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2024 16:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/02/2024 16:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2024 14:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2024 14:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/02/2024 14:31
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
27/02/2024 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2024 14:50
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
21/02/2024 09:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
21/02/2024 06:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/02/2024 01:08
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 16:58
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO
-
21/11/2023 14:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/11/2023 08:51
APENSADO AO PROCESSO 0013710-41.2023.8.16.0170
-
12/11/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2023 14:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2023 16:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
16/10/2023 11:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2023 11:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2023 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2023 09:13
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/10/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
09/10/2023 17:15
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2023 14:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
-
17/09/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/09/2023 14:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2023 15:28
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
28/08/2023 01:08
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 15:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/07/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2023 08:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 01:01
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 19:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/07/2023 10:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2023 10:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/07/2023 10:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/07/2023 10:01
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
23/06/2023 14:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2023 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/06/2023 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/06/2023 16:20
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
29/05/2023 11:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2023 15:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/05/2023 12:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2023 16:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 17:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/05/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2023 17:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2023 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2023 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2023 09:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2023 14:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
27/04/2023 09:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2023 09:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2023 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
26/04/2023 17:01
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
26/04/2023 15:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2023 15:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2023 15:53
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/04/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:12
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
20/04/2023 15:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2023 14:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2023 14:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2023 13:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2023 13:11
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/04/2023 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2023 16:50
DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO
-
14/04/2023 01:08
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 15:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
24/03/2023 09:06
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/03/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 08:39
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 12:23
PROCESSO SUSPENSO
-
22/03/2023 12:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2023 10:25
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
16/03/2023 22:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/03/2023 18:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2023 17:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/02/2023 20:56
INDEFERIDO O PEDIDO
-
24/02/2023 01:11
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 17:34
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
13/01/2023 15:51
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
13/01/2023 15:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2023 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 14:14
INDEFERIDO O PEDIDO
-
12/12/2022 13:07
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 14:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/10/2022 17:43
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
17/10/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2022 14:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2022 14:46
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
06/10/2022 14:36
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
26/09/2022 12:31
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
-
29/08/2022 14:34
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
07/07/2022 13:45
Recebidos os autos
-
07/07/2022 13:45
Juntada de CUSTAS
-
06/07/2022 16:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
06/07/2022 16:34
Juntada de CUSTAS
-
14/06/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 10:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2022 22:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2022 18:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2022 12:32
Recebidos os autos
-
11/04/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 17:21
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
08/04/2022 17:21
CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
08/04/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 13:45
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/03/2022 01:06
Conclusos para decisão
-
28/03/2022 14:45
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
06/03/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 16:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/02/2022 16:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 16:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2022
-
23/02/2022 16:42
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
23/02/2022 14:59
Recebidos os autos
-
23/02/2022 14:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2022
-
23/02/2022 14:59
Baixa Definitiva
-
23/02/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 01:05
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
04/02/2022 13:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/12/2021 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/12/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/12/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/12/2021 13:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2021 13:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 8ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0010021-09.2011.8.16.0170 Recurso: 0010021-09.2011.8.16.0170 Classe Processual: Apelação Cível Assunto Principal: Acidente de Trânsito Apelante(s): AURI WURZIUS Apelado(s): josiane costa trindade silva APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES.
RECURSO DO AUTOR - INSURGÊNCIA QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - FIXADOS NA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO NA SENTENÇA - NECESSIDADE DE REFORMA - AUTOS NOS QUAIS SE DEBATE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - APLICAÇÃO DA SUMULA 54 DO STJ - JUROS DE MORA QUE DEVE INCIDIR DESDE A DATA DO EVENTO DANOS NAS TRÊS CONDENAÇÕES DA RÉ.
APELO CONHECIDO E PROVIDO MONOCRATICAMENTE, CONFORME ART. 932, INCISO V, ALINEA “A” DO CPC. VISTOS estes autos de Apelação Cível nº 0010021-09.2011.8.16.0170, com origem na 1ª Vara Cível da Comarca de Toledo, em que figura como apelante Auri Wurzius, como apelada Josiane Costa Trindade Silva e, como interessado, Estado do Paraná.
I - RELATÓRIO Cuida-se de Apelação Cível interposta por Auri Wurzius contra sentença de mov. 229.1, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo ora apelante em “Ação de Indenização c/c Reparos de Danos Causados por Acidente de Trânsito” ajuizada em face de Josiane Costa Trindade da Silva.
A ré foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais emergentes e lucros cessantes nos seguintes termos: “[...].
Ante o exposto, com fulcro nos artigos 186 e 945, ambos do Código Civil, no art. 34 do CTB, bem como na forma do art. 487, inc.
I do CPC/15, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para o fim de condenar a parte Ré a indenizar a Autora em: a) A título de danos morais, no valor de R$ 20.000,00, os quais deverão ser corrigidos pelo INPC e IGP-DI a partir do presente arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. b) A título de danos emergentes, no valor de R$555,82, os quais deverão ser corrigidos pelo INPC e IGP-DI a partir de 06/12/2010, data do evento danoso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. c) Lucros cessantes, no valor de R$3.500,00, os quais deverão ser corrigidos pelo INPC e IGP-DI a partir de 06/12/2010, data do evento danoso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. [...].”.
Destaques no original.
Em suas razões recursais (mov. 238.1), o Apelante sustenta ser necessária a adequação do termo inicial dos juros de mora incidentes sobre as condenações, para que passem a incidir na data do evento danoso, conforme previsão da Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, porquanto o caso em análise versa sobre responsabilidade civil extracontratual.
Intimada, a ré apresentou contrarrazões (mov. 244), através das quais, em síntese, defende a manutenção do termo inicial da incidência dos juros de mora conforme fixado em sentença, porquanto a jurisprudência mais moderna estaria reconhecendo a sua incidência a partir da data do trânsito em julgado. Remetidos a este Tribunal, nestas condições vieram-me conclusos os autos. É o relatório.
II - FUNDAMENTAÇÃO 1 - Conheço do presente recurso, porquanto preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade inerentes à espécie, tanto os intrínsecos (legitimidade, interesse recursal e cabimento) quanto os extrínsecos (tempestividade, preparo ou gratuidade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer).
Registro, por oportuno, que ao Apelante foi concedida gratuidade de justiça através da decisão de mov. 1.2 de origem (item “9”), restando dispensado do recolhimento de preparo. 2 - O Apelante devolve a este Tribunal unicamente debate a respeito do termo inicial de incidência dos juros de mora sobre as condenações ao pagamento de indenizações por danos morais, materiais emergentes e lucros cessantes, impostas à ré.
Pois bem.
Revisitando a inicial, verifica-se que a presente ação tem como objeto responsabilidade civil da apelada Josiane por acidente de trânsito em via pública, no qual ela teria atingido a motocicleta pilotada pelo autor com o veículo Fiat Pálio EX de sua propriedade.
Nestas condições, tem-se que os danos debatidos no presente processo derivam de evento no qual as partes envolvidas não se encontravam ligadas por relação obrigacional ou contratual, inexistindo qualquer vínculo jurídico anterior entre ambas.
Conclui-se, desta forma, que a responsabilidade civil do caso em análise possui natureza extracontratual.
A respeito da responsabilidade civil extracontratual, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento a respeito do termo inicial de incidência de juros de mora através de sua Súmula 54, com aplicação tanto sobre danos morais quanto sobre danos materiais.
Confira-se o entendimento adotado pela Corte Superior: STJ - Súmula 54: “Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.”.
Em que pese o enunciado sumular tenha sido publicado como base no art. 962 do Código Civil de 1916, sua aplicação resta mantida, porquanto o referido dispositivo legal encontra correspondência no atual art. 397 do Código Civil de 2002, o qual prevê que “nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou.”.
Portanto, tem razão o Apelante ao sustentar que a sentença comporta reparos no que tange ao termo inicial dos juros de mora incidentes sobre a condenação, porquanto foram fixados na data do trânsito em julgado, em contrariedade a entendimento sumular do Superior Tribunal e Justiça.
Para que não se alegue omissão, importante ainda destacar que as jurisprudências citadas pela Apelada não se aplicam na hipótese, porquanto, ao contrário do presente caso, as obrigações que nelas foi reconhecida a incidência de juros de mora desde o trânsito em julgado não decorrem de responsabilidade civil extracontratual.
III - DISPOSITIVO Sob os fundamentos expostos, desde logo e monocraticamente, nos termos do art. 392, V, “a” do CPC/15, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO à presente apelação cível, reformando a sentença para que os juros de mora relativos às indenizações por danos morais, materiais emergentes e lucros cessantes passem a incidir desde a data do evento danoso, na forma da Súmula 54 do STJ.
No que tange aos lucros cessantes, deve ser considerada data do evento danoso aquela em que receberia a remuneração proveniente do contrato de mov. 1.1, pág. 30, reconhecido na sentença como a fonte deste dano específico, e não a data do acidente.
Intimem-se.
Transitando em julgado, certifique-se e encaminhe-se.
Curitiba, datado digitalmente.
ALEXANDRE BARBOSA FABIANI Relator -
08/12/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/12/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/12/2021 11:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 18:21
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
14/11/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2021 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 14:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2021 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2021 13:09
Conclusos para despacho INICIAL
-
03/11/2021 13:09
Recebidos os autos
-
03/11/2021 13:09
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/11/2021 13:09
Distribuído por sorteio
-
29/10/2021 17:58
Recebido pelo Distribuidor
-
29/10/2021 17:45
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 17:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
22/10/2021 16:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/10/2021 16:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/09/2021 15:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2021 17:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2021 15:59
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
28/09/2021 15:55
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
25/09/2021 16:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2021 16:32
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
17/08/2021 02:44
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 01:05
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
16/08/2021 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2021 17:14
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 17:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2021 15:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2021 21:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 15:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2021 15:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 12:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/07/2021 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 10:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 10:13
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
06/07/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/07/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 15:04
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
25/06/2021 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2021 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2021 17:07
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/05/2021 01:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
10/05/2021 17:10
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
26/04/2021 12:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/04/2021 18:58
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
19/04/2021 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/04/2021 00:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2021 16:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2021 16:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2021 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2021 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2021 16:11
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 15:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 1ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Edifício do Fórum - Centro Cívico - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3252-3090 - E-mail: [email protected] Processo: 0010021-09.2011.8.16.0170 Classe Processual: Procedimento Sumário Assunto Principal: Acidente de Trânsito Valor da Causa: R$80.355,82 Autor (s): AURI WURZIUS (RG: 42795585 SSP/PR e CPF/CNPJ: *41.***.*78-15) Rua Augusto Maas, 277 - Jardim Coopagro - TOLEDO/PR - CEP: 85.903-702 - Telefone: (45)9967-3206 Réu(s): josiane costa trindade silva (CPF/CNPJ: *76.***.*21-43) Rua Almirante Barroso, 2990 - Centro - TOLEDO/PR - CEP: 85.900-020 Terceiro(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.***.***/0001-28) Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Palácio Iguaçu - Centro Cívico - CURITIBA/PR - CEP: 80.530-909 - Telefone: (41) 3350-2400 DECISÃO 1 – Diante da desistência da prova oral, intimem-se as partes para apresentarem suas derradeiras alegações, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, conforme art. 364, §2º, do CPC. 1.1 – Após, façam os autos conclusos para sentença. 2 – Intimações e diligências necessárias. Toledo, 11 de março de 2021. MARCELO MARCOS CARDOSO JUIZ DE DIREITO -
06/04/2021 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2021 15:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2021 14:29
DEFERIDO O PEDIDO
-
01/03/2021 09:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
15/02/2021 08:19
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 17:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 00:53
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
27/01/2021 12:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 09:10
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 08:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 1ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Edifício do Fórum - Centro Cívico - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3252-3090 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010021-09.2011.8.16.0170 Decisão 1.
Diante da informação de mov. 177.1, não resta outra alternativa a não ser cancelar a audiência. 1.1.
Intime-se o curador especial para apresentar prova da necessidade do acompanhamento de sua mão, no prazo de 5 dias. 2.
Designo audiência de instrução para 04/03/2021, as 16:30 horas. 3.
Intimações e diligências necessárias. Toledo, 26 de janeiro de 2021. Marcelo Marcos Cardoso Magistrado -
26/01/2021 13:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
26/01/2021 12:57
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
26/01/2021 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2021 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/01/2021 12:48
DEFERIDO O PEDIDO
-
26/01/2021 11:52
Conclusos para decisão
-
26/01/2021 11:42
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
26/01/2021 11:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2021 09:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2021 09:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 09:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2021 09:26
Juntada de COMPROVANTE
-
13/01/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
13/01/2021 15:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
11/01/2021 16:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 16:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 16:08
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 16:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2020 00:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2020 00:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2020 00:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2020 12:49
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
21/10/2020 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2020 13:02
CONCEDIDO O PEDIDO
-
14/10/2020 08:52
Conclusos para decisão
-
13/10/2020 17:35
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
13/10/2020 14:28
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2020 00:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/09/2020 00:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2020 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2020 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2020 15:37
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
28/08/2020 17:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2020 16:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2020 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/08/2020 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2020 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2020 08:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2020 13:50
Juntada de LAUDO
-
02/07/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2020 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2020 16:44
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
21/06/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2020 01:20
DECORRIDO PRAZO DE PERITO CARLOS KAZUNORI TAKANO
-
08/09/2019 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2019 23:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2019 23:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 23:11
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
-
26/08/2019 16:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/08/2019 09:38
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/08/2019 16:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/08/2019 08:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2019 08:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2019 08:58
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
08/08/2019 08:57
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
-
06/08/2019 00:45
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
30/07/2019 12:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/07/2019 00:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/07/2019 09:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2019 18:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2019 18:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/07/2019 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2019 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2019 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/07/2019 17:30
Juntada de Certidão
-
17/07/2019 17:28
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
07/06/2019 13:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2019 01:00
DECORRIDO PRAZO DE PERITO DANILO SANTOS RESENDE
-
18/05/2019 00:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2019 14:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2019 14:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/05/2019 16:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/05/2019 16:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/05/2019 00:53
DECORRIDO PRAZO DE PERITO FABIO FIORIN LONGHI
-
07/05/2019 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2019 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2019 14:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/05/2019 00:37
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
06/05/2019 13:08
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/04/2019 18:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2019 15:35
Conclusos para decisão
-
29/04/2019 15:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/04/2019 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/04/2019 08:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2019 08:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2019 08:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2019 08:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2019 08:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2019 08:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/04/2019 08:26
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2019 08:25
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
15/04/2019 08:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2019 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2019 17:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 17:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 17:58
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/02/2019 00:27
DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALEXANDRE LUIZ CONTI
-
23/02/2019 00:29
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
18/02/2019 08:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2019 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/02/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2019 15:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2019 15:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2019 10:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2019 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2019 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2019 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2019 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2019 09:07
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2019 09:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/02/2019 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2019 20:25
Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
-
01/02/2019 00:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2019 13:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/01/2019 13:22
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2018 00:28
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
18/11/2018 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/11/2018 15:21
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/11/2018 06:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2018 10:49
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2018 17:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/11/2018 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2018 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2018 16:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2018 16:41
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2018 13:28
CONCEDIDO O PEDIDO
-
30/10/2018 14:24
Conclusos para decisão
-
16/10/2018 16:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/10/2018 08:58
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
09/10/2018 00:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2018 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2018 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2018 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2018 16:20
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
28/09/2018 14:42
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
07/09/2018 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2018 16:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2018 18:45
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2018 14:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2018 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2018 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 13:34
Conclusos para decisão
-
12/04/2018 00:11
DECORRIDO PRAZO DE AURI WURZIUS
-
20/03/2018 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2018 14:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/01/2018 02:19
DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE COSTA TRINDADE SILVA
-
26/12/2017 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/12/2017 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2017 14:00
Juntada de Certidão
-
25/10/2017 23:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/10/2017 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/10/2017 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2017 11:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/10/2017 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2017 10:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/09/2017 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2017 15:25
Conclusos para decisão
-
15/08/2017 00:23
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2017 14:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/07/2017 12:55
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
22/10/2016 00:25
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2016 17:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2016 17:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/09/2016 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2016 17:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/03/2016 17:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/02/2016 00:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/02/2016 00:20
DECORRIDO PRAZO DE AURI WURZIUS
-
18/02/2016 09:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2016 09:45
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
12/02/2016 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2016 14:29
Expedição de Carta precatória
-
02/02/2016 14:28
Expedição de Carta precatória
-
01/02/2016 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2016 13:28
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
01/02/2016 13:26
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
22/01/2016 14:57
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2011
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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