STJ - 0307149-78.2014.8.19.0001

23/02/2022 17:47

Transitado em Julgado em 23/02/2022

01/02/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 Petição Nº 651742/2021 - AgInt

31/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0651742 - AgInt no AREsp 1888363 - Publicação prevista para 01/02/2022

13/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00651742/2021 - AgInt no AREsp 1888363/RJ

03/12/2021 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

01/12/2021 09:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:40

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651742/2021 - AgInt no AREsp 1888363/RJ

12/08/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/08/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711110/2021

10/08/2021 10:50

Protocolizada Petição 711110/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2021

02/08/2021 06:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 651742/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 651742/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

13/07/2021 10:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 651742/2021

13/07/2021 09:57

Protocolizada Petição 651742/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2021

30/06/2021 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 16:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

25/06/2021 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

25/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/06/2021 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/05/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2021 19:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO