16/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:16

Outras Decisões
03/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo:0808317-22.2024.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA LAGE RIZO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:39

Recebidos os autos
26/08/2025 05:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 17:04

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 12:14

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0808317-22.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANA LAGE RIZO RÉU: DECOLAR.

COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Com base no Aviso 02/2016 do TJ/RJ, passo ao juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto.

Considerando os documentos apresentados pela parte autora, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após o transcurso do prazo para interposição de contrarrazões, se inerte o recorrido, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

MAGÉ, 16 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
16/05/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:43

Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 10:41

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:40

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 26/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 10:53

Conclusos para julgamento
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 14:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 14:51

Recebidos os autos
07/03/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
07/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:29

Conclusos para despacho
01/03/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 01:32

Recebidos os autos
10/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
10/02/2025 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
10/02/2025 10:34

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:22

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 10:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2025 10:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
12/11/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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