30/08/2025 03:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE TAVARES SAMPAIO em 21/08/2025 23:59.
11/08/2025 19:47

Juntada de Petição de diligência
22/07/2025 12:55

Expedição de Mandado.
17/06/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0940997-55.2024.8.19.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: FABIO HENRIQUE TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Encaminhem-se ao MP sobre o requerimento da Defesa.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular
23/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de LARISSA CARNEIRO DA COSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:56

Decorrido prazo de CAROLINA VITORIA SANTANA GOMES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:40

Outras Decisões
26/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810076-09.2025.8.19.0054

Maria da Penha de Oliveira Melo Pereira

Casa Bahia Comercial LTDA.

Advogado: Flavia da Silva Pereira Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0014617-88.2011.8.19.0061

Ivam Jacintho da Silva

Marco Aurelio Benedito Alves

Advogado: Ivam Jacintho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802612-24.2025.8.19.0024

Nicolly Melissa Souza Freitas

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Edina Maria Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0809084-26.2024.8.19.0202

Jose Carlos Castro de Oliveira Quites

Insabe Odontologia LTDA

Advogado: Paulo Roberto Bispo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0811092-52.2024.8.19.0209

Uniodonto do Rio de Janeiro Cooperativa ...

Vanessa Zaleski

Advogado: Ronaldo Chaves Gaudio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/04/2024 14:46

Exibir Processo