15/07/2025 15:45

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3002521-82.2025.8.19.0001/RJAUTOR: MARILDA RODRIGUES BATISTAADVOGADO(A): ELAINE FEIJO DA SILVA (OAB RJ133979)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os réus a procederem à atualização do piso salarial da parte autora (matrícula nº 00-0110412-4), adequando o vencimento-base, o qual deverá ser calculado de acordo com a sua jornada de trabalho, tendo por base o piso nacional dos professores, instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008, devidamente atualizado, aplicando-se os reajustes concedidos pelo MEC desde o nível 1, observando-se o interstício de 12% (doze por cento) entre referências, a partir da referência da parte autora, na forma do artigo 3º da Lei Estadual nº 5.539/2009, e adicional por tempo de serviço e outras vantagens pecuniárias pertinentes, observada a paridade e a integralidade, bem como a pagarem as diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, a serem apuradas em cumprimento de sentença, devidamente atualizadas na forma do artigo 3º da EC nº 113/2021.
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 12:46

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
15/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual nº 49.607 de 29/04/2025
25/04/2025 14:09

Juntada de Ofício cumprido
22/04/2025 22:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Executivo n° 68/2025
02/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 19:10

Expedição de ofício
31/03/2025 13:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Quinta-feira Santa - Lei 6.956/2015 - Art. 66
28/03/2025 13:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/04/2025
28/03/2025 12:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025
19/03/2025 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 01:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:04

Declarada incompetência
11/03/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 12:03

Decisão interlocutória
24/02/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:35

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP15VFAZ
17/02/2025 17:35

Juntada de Certidão - Central de Autuação
17/02/2025 16:35

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Justiça Gratuita/Pedido de Gratuidade
17/02/2025 16:35

Remetidos os Autos - CAP15VFAZ -> CAPCENTAUT
17/02/2025 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802145-42.2022.8.19.0253

Jacinto Carlos Epifanio

Interbelle Comercio de Produtos de Belez...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2022 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0829919-94.2022.8.19.0205

Francilma Santos de Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Simone Faustino Torres

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/11/2022 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0800294-38.2024.8.19.0013

Elaine da Silva Felicio

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raianna Martins Amim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0004801-70.2015.8.19.0052

Sandra Leite Leao de Jesus

Banco Bmg S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808837-61.2023.8.19.0208

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Maria Aparecida Brandao da Silva

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2023 09:54

Exibir Processo