11/09/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 15:17

Expedição de Informações.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de Claro S.A. em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 17:28

Expedição de Informações.
02/09/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 06:03

Publicado Intimação em 13/08/2025.
21/08/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805361-50.2025.8.19.0206 - Distribuído em19/03/2025 11:35:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A. À parte para apresentação de conta bancária, de sua titularidade ou de seu patrono(este com poderes expressos para receber valores), para expedição de mandado de pagamento com transferência entre Bancos.

E informar também se dá quitação ao feito ante os valores depositados.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARIA EDUARDA DE CARVALHO MEDEIROS
18/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
18/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:41

Expedido alvará de levantamento
07/08/2025 00:35

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 00:35

Decorrido prazo de Claro S.A. em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/07/2025 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/07/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:26

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805361-50.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A.

Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
03/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de Claro S.A. em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0805361-50.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
26/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 13:08

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 18:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/05/2025 18:01

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2025 18:01

Recebidos os autos
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0805361-50.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A.

Ao juiz leigo para apresentação do projeto de sentença com urgência.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/05/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
22/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:20

Recebidos os autos
30/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
30/04/2025 15:39

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 15:39

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:12

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 11:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/03/2025 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:35

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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