31/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:51

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:51

Juntada de petição
24/07/2025 07:02

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:47

Transitado em Julgado em 02/07/2025
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:42

Julgada procedente a impugnação à execução de
30/05/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 11:29

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825390-70.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA PAIVA DE MELLO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:21

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:44

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:03

Transitado em Julgado em 06/02/2025
05/02/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de EVA PAIVA DE MELLO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 10:57

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:57

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 10:57

Recebidos os autos
26/11/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
26/11/2024 15:07

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/11/2024 15:07

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:07

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 13:10

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/10/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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