25/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0829185-63.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUNICE DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA CURADOR: ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a natureza do vínculo mantido entre as partes, e a reunião dos elementos subjetivoe objetivo da relação de consumo, conclui-se que a demanda deverá obter solução por meio daincidência das normas do C.D.C.

A observação das regras de experiência comum revela que éverossímil o relato da autora.

A hipossuficiência técnica também está presente, considerando que aautora não dispõe dos meios e dados necessários à comprovação dos fatos alegados na demanda.

Assim, decreto a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diga a ré, em cinco dias, se pretende produzir provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
19/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 14:16

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
09/07/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
19/06/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JULIA SALCA DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0829185-63.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUNICE DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA CURADOR: ELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico que a contestação é tempestiva.

Ao autor em réplica.

Sem prejuízo, às partes em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

HELOISA GRAVINO FIGUEIREDO STROUB
15/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:00

Juntada de Petição de contestação
08/02/2025 01:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EUNICE DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA - CPF: *14.***.*56-05 (AUTOR).
31/10/2024 11:29

Conclusos para decisão
19/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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