TJRJ - 0822759-11.2023.8.19.0002

11/09/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853026/2025

11/09/2025 11:04

Protocolizada Petição 853026/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

10/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 18:36

Expedição de Ofício nº 237125/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

09/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025 18:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

04/09/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/09/2025 12:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 821682/2025

04/09/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2025 11:54

Protocolizada Petição 821682/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

02/09/2025 19:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 811879/2025

02/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2025 17:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

02/09/2025 16:29

Protocolizada Petição 811879/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 02/09/2025

28/08/2025 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

08/08/2025 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO