27/08/2025 14:39

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0807882-97.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO RÉU: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Vistos etc. 01 - Considerando o disposto no inciso II, do art. 45 da Lei 6956/2015, o presente feito deverá tramitar perante a Central da Dívida Ativa desta Comarca.

Outrossim, considerando que na Central da Dívida Ativa desta Comarca já foi implantado o sistema EPROC, nos termos do Ato Executivo TJ nº 203/2024, o presente feito será cancelado/extinto, por força do disposto nos arts 1º e 2º do referido Ato Executivo, restando impossível o declínio de competência uma vez que os sistemas não se comunicam.

Assim, determino ao signatário do autor que promova nova distribuição direcionada para aquela Serventia, solicitando lá o aproveitamento das custas que já foram recolhidas neste processo, comunicando nestes autos a nova distribuição para posterior extinção.

Intime-se. 02 - Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e não havendo qualquer manifestação da autora, voltem conclusos para extinção/arquivamento.

VOLTA REDONDA, 5 de maio de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
05/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:25

Outras Decisões
05/05/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803778-96.2023.8.19.0045

Geralda Braga Neves

Banco Bmg S/A

Advogado: Jennifer Fernanda de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0816443-06.2024.8.19.0209

Ahmed Esber Brahim Filho

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Felipe Rocha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0807613-96.2025.8.19.0021

Vandreza Campista Lopes Martins da Silva

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0814900-17.2024.8.19.0031

Maria Helena Marriel

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Raquel Menezes Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0806281-56.2025.8.19.0066

Fabio Marcelo Gomes Malafaia

Paulo Avila Malafaia

Advogado: Ana Paula Menezes dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 16:45

Exibir Processo