26/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:04

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:51

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:51

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 01:51

Decorrido prazo de UMBERTO VICENTE FIALHO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816027-59.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UMBERTO VICENTE FIALHO DE OLIVEIRA RÉU: SUPERMERCADO SUPER KOSMOS LTDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:30

Extinto o processo por desistência
06/08/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 20:58

Juntada de Petição de outros anexos
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816027-59.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UMBERTO VICENTE FIALHO DE OLIVEIRA RÉU: SUPERMERCADO SUPER KOSMOS LTDA INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida pelo motivo da não apresentação dos documentos requisitados.

Intime-se o recorrente para recolher as custas recursais no prazo de 48 horas sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 22:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:52

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816027-59.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: UMBERTO VICENTE FIALHO DE OLIVEIRA RÉU: SUPERMERCADO SUPER KOSMOS LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
16/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de UMBERTO VICENTE FIALHO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 21:33

Expedição de Certidão.
13/04/2025 21:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/04/2025 14:32

Conclusos para julgamento
11/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:58

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:58

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2025 15:58

Juntada de Ata da Audiência
16/01/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:29

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:29

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:30

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:30

Audiência Conciliação realizada para 02/12/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 10:30

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:40

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de UMBERTO VICENTE FIALHO DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:41

Expedição de Mandado.
23/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:34

Audiência Conciliação designada para 02/12/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 01:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 08:39

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 11:09

Audiência Conciliação realizada para 20/08/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/08/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
14/07/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2024 14:25

Audiência Conciliação designada para 20/08/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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