05/08/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:23

Transitado em Julgado em 30/07/2025
29/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:08

Recebidos os autos
29/07/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:52

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 08:52

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0831167-36.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE JESUS PEREIRA RÉU: ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Cuidam-se de Embargosde Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargosde declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 25 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2025 00:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:50

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:50

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2025 17:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 19:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/03/2025 19:07

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 19:07

Recebidos os autos
05/02/2025 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
05/02/2025 13:37

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/02/2025 13:37

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 11:51

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/12/2024 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 15:52

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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