18/09/2025 02:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 00:53

Publicado Decisão em 17/09/2025.
17/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:59

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0809903-08.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA CARDOSO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e considerando-se que o réu deixou de comprovar devidamente a obrigação de restabelecimento do acesso da parte autora à sua conta do Instagram (@victori4roque),conforme estabelecido em sede de tutela de urgência (Id.192324018), mantida em sentença em Id.192324018. 2-Assim, INTIME-SE A PARTE RÉ para que comprove o imediato cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária, que ora majoro, para R$1.000,00 (hum mil reais), limitada inicialmente a R$15.000,00 (quinze mil reais). 3- Prossiga-se em execução no valor indicado (Id.218811028), nos termosdisposto no art. 835, inc.

I do CPC,.

Defiro penhora online através do sistema SISBAJUD, com protocolo nº20.***.***/7004-51. 4- Aguarde-se o retorno do termo.

Após, retornemcls.> RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:07

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 21:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de VICTORIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA CARDOSO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:45

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0809903-08.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA CARDOSO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.206718845, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
09/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:43

Transitado em Julgado em 08/07/2025
07/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 20:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/06/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 18:10

Recebidos os autos
17/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
17/06/2025 15:37

Revisão do Projeto de Sentença
16/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:55

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 14:55

Recebidos os autos
11/06/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
10/06/2025 19:15

Expedição de Informações.
06/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:55

Outras Decisões
04/06/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 16:22

Recebidos os autos
04/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
02/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:18

Outras Decisões
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:00

Intimação

Fica a parte intimada a realizar a distribuição da carta precatória EM ANEXO na forma de petição eletrônica (programa E-SAJ), pois, em obediência às normas do tribunal paulista (Resolução nº 551/11 e Provimento CG 56/202), os órgãos deprecantes deverão di
20/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:14

Expedição de Carta precatória.
19/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:12

Expedição de Carta precatória.
16/05/2025 00:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 16:38

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0809903-08.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTORIA CRISTINA BARBOSA FERREIRA CARDOSO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Presentes os requisitos do art. 300 do CPC, sendo verossímeis as alegações da parte autora e havendo receio de dano de difícil reparação, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que a ré restabeleça o acesso da parte autora à sua conta do Instagram (@victori4roque),conforme documentos em Id.187621850/187623754, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), limitado inicialmente a R$3.000,00 (três mil reais).

INTIME-SE com URGÊNCIA para cumprimento.

Após, remetam-se ao Juiz Leigo que presidiu a ACIJ para elaboração do projeto de sentença.> RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 12:45

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 12:44

Recebidos os autos
14/05/2025 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
14/05/2025 12:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/05/2025 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
14/05/2025 12:25

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 19:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
08/05/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 17:55

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/05/2025 11:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
24/04/2025 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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