04/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0814380-16.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LAURITO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID nº 192642747- Tendo em vista a notícia quanto ao falecimento do autor,JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

DÊ-SE ciência à DP.

INTIMEM-SE os réus.

Ao trânsito, CERTIFIQUE-SE.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:31

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
16/06/2025 08:14

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0814380-16.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LAURITO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se nova vista ao MP , tendo em vista notícia de óbito da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
15/05/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 22:22

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 04:08

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
14/02/2025 12:04

Juntada de Petição de parecer técnico
13/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 20:04

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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