21/05/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:48

Baixa Definitiva
21/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 28930-000 Certidão de Crédito 0800291-10.2024.8.19.0005 Distribuído em: 2024-02-24 23:25:30.071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ATALIBA VIEGAS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Data da Citação Valor da causa: 10000.0 JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E SILVA - Chefe de Serventia - Matrícula: 01/15229, do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo, por nomeação na forma da Lei.

Em cumprimento ao disposto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014 CERTIFICO e dou fé que, em atendimento ao que fora requerido nos autos da ação acima mencionada, distribuída em 24 de fevereiro de 2024 por intermédio dos Distribuidores - REG/B, cuja r. decisão final transitou em julgado: I - Nome do CREDOR, ou sua razão social, seu CPF/CNPJ e endereço completo: ATALIBA VIEGAS, CPF: 052.411.397-1, residente e domiciliado na Avenida Litorânea, nº 04, Praia Grande, Arraial do Cabo/RJ - CEP: 28.930-000.

II - Nome do DEVEDOR, ou sua razão social, seu CPF/CNPJ e endereço completo: OI S.A, CNPJ/MF sob o nº 76.***.***/0001-43, com sede à Rua Do Lavradio, nº 75, Andar 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.230-070.

III- Valor do Título Executivo: No valor liquidado neste feito de R$ 10.000,00 (dez mil reais) devido ao exequente, atualizados até o deferimento da recuperação judicial (20/06/2016), na forma do art. 9º, II da Lei 11.101/2005.

Com a devida ressalva de que eventuais acordos extrajudiciais celebrados entre as partes e as quantias já recebidas, deverão ser verificados pelo Administrador Judicial nos autos do processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001.

A presente CERTIDÃO DE CRÉDITOé título hábil para o protesto extrajudicial, nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 9.492/1997 e Enunciado 76 do FONAJE.

O protesto deverá ser requerido no Tabelionato da Comarca em que o processo teve curso perante o Juízo de origem.

O referido é verdade e dou fé.

ARRAIAL DO CABO, 15 de maio de 2025.

JOSE LUIZ DE ALMEIDA E SILVA
15/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:41

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 08/04/2025 23:59.
17/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 17:59

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:59

Outras Decisões
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
27/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:19

Publicado Despacho em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:56

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 21:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:59

Outras Decisões
06/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:13

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 18:52

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/02/2025 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/12/2024 23:59.
09/11/2024 20:59

Juntada de Petição de ciência
06/11/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 11:26

Transitado em Julgado em 19/09/2024
17/09/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ATALIBA VIEGAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:01

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 19:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 19:01

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 19:01

Recebidos os autos
22/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
22/07/2024 12:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/07/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
22/07/2024 12:02

Juntada de Ata da Audiência
18/07/2024 09:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/07/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
25/04/2024 00:59

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/06/2024 12:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
29/02/2024 16:43

Expedição de Ofício.
29/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 29/02/2024.
29/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2024 23:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2024 23:25

Conclusos ao Juiz
24/02/2024 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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