20/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA ROSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:46

Homologada a Transação
08/04/2025 14:41

Conclusos para julgamento
08/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA ROSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0951386-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO CESAR NOGUEIRA TRAVESEDO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

O autor requer tutela de urgência para que a ré se abstenha de cobrar a fatura de outubro de 2024, pois afirma que reside no imóvel indicado na petição inicial, sendo consumidor por equiparação.

Alega que é locatário há mais de cinco anos tendo como objeto o imóvel descrito na petição inicial e que a ré modificou a instalação do medidor de energia elétrica.

Narra que a titular das faturas de energia elétrica faleceu, sendo que o aluguel é gerido por seu filho.

Com efeito, as faturas de energia elétrica se encontram em nome de ANA MARIA CARDOSO DINIZ, sendo que o contrato de locação foi celebrado entre o autor e FABIO CARDOSO DINIZ em 05/01/2019.

O contrato de locação juntado aos autos informa que o prazo da locação é de 12 meses, iniciando-se em 01/07/2019 com término em 01/07/2025.

Causa estranheza o equívoco constante do negócio jurídico, salientando-se ainda que a locação foi celebrada com pessoa diversa das constantes das faturas.

A conta de id. 155416206, na qual requer a suspensão, se encontra incompleta, sem qualquer discriminação.

Assim, entendo que o feito demanda dilação probatória, com a citação da ré e exercício do contraditório, não se encontrando presentes a probabilidade do direito, na forma do artigo 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO o pedido de tutela de urgência.

Defiro gratuidade de justiça.

Cite-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FERNANDA GALLIZA DO AMARAL Juiz Titular
11/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:33

Decisão Interlocutória de Mérito
11/11/2024 15:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
10/11/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802096-22.2023.8.19.0073

Maria Alice Mariano da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Sergio Gonini Benicio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0805159-47.2023.8.19.0205

Dulce Rafaela Moreira Florenzano

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Paula Rodrigues Sena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0811591-42.2024.8.19.0207

Jose Nunes

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Felipe da Silva Neves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0818439-85.2023.8.19.0205

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Andreia Santos Oliveira

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0812863-87.2023.8.19.0213

Flavia Laricia de Oliveira da Silva

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/12/2023 14:27

Exibir Processo