19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:45

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:18

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0949843-61.2024.8.19.0001 Classe: [Fornecimento de Água, Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica, Indenização Por Dano Moral - Outras] AUTOR: GILZAMOR PITTA LOPES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 DECISÃO Haja vista o objeto da presente ação estar sendo discutido nos autos do processo 0847992-76.2024.8.19.0001, bem como o requerido no item "a" dos pedidos, constato que o este juízo não é competente para processar e julgar o feito, razão pela qual DECLINO a competência para o Juízo da 30ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Dê-se baixa e remetam-se.

Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
11/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:33

Declarada incompetência
11/11/2024 15:51

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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