TJRJ - 0243315-57.2021.8.19.0001
1ª instância - Capital 28 Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 00:00
Intimação
No dia 06 de maio de 2025, perante o MM.
Juiz de Direito, Dr.
Fábio Lopes Cerqueira, presentes o representante do Ministério Público, Dr.
Carlos Gustavo Coelho de Andrade, bem como o ilustre De-fensor Público, Dr.
Eduardo Gomes Moraes, realizou-se a audiência de instrução e julgamento desig-nada neste processo./r/r/n/r/n/nAo pregão respondeu o denunciado, assistido pela Defensoria Pública./r/r/n/r/n/nAberta a audiência, pelo Ministério Público foi oferecida a seguinte proposta de Acordo de Não Persecução Penal: prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 6 meses, durante 7 horas semanais, a ser estabelecida e fiscalizada pela VEPEMA./r/r/n/r/n/nO réu confessa a prática do crime, e ele e seu defensor aceitaram a proposta./r/r/n/r/n/nPelo MM.
Juiz foi proferida a seguinte DECISÃO: 1.
Homologo o acordo de não persecução penal, submetendo o imputado às condições avençadas; 2.
Encaminhe-se à VEPEMA.
Após o cumpri-mento integral do acordado, dê-se vista ao Ministério Público./r/r/n/r/n/nNada mais havendo, mandou que se encerrasse a presente, após lido e achado conforme pelo MP e Defesa Técnica./r/r/n/r/n/nFábio Lopes Cerqueira/r/r/n/nJuiz de Direito -
12/05/2025 14:39
Decisão ou Despacho
-
28/01/2025 15:02
Juntada de documento
-
10/12/2024 11:15
Juntada de petição
-
09/12/2024 20:23
Juntada de petição
-
09/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 16:21
Audiência
-
03/12/2024 11:07
Conclusão
-
03/12/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 11:06
Juntada de documento
-
11/11/2024 10:21
Juntada de petição
-
11/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 11:45
Conclusão
-
20/08/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 14:30
Juntada de petição
-
06/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:09
Juntada de petição
-
30/04/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 18:52
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
25/01/2024 19:12
Decisão ou Despacho
-
25/01/2024 14:05
Juntada de petição
-
25/01/2024 13:27
Juntada de documento
-
16/01/2024 12:02
Juntada de documento
-
08/01/2024 15:20
Juntada de documento
-
15/12/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 03:34
Documento
-
15/12/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 03:34
Documento
-
16/11/2023 15:18
Juntada de petição
-
14/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 14:34
Juntada de petição
-
01/11/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2023 18:41
Juntada de petição
-
19/10/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 03:58
Documento
-
03/10/2023 14:14
Juntada de documento
-
03/10/2023 04:01
Documento
-
03/10/2023 04:01
Documento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:11
Juntada de documento
-
29/09/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 15:10
Expedição de documento
-
29/09/2023 15:09
Juntada de documento
-
29/09/2023 14:04
Expedição de documento
-
29/09/2023 13:43
Audiência
-
28/09/2023 14:44
Denúncia
-
28/09/2023 14:44
Conclusão
-
26/09/2023 15:31
Juntada de petição
-
17/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:24
Juntada de documento
-
16/08/2023 13:00
Outras Decisões
-
16/08/2023 13:00
Conclusão
-
16/08/2023 11:35
Juntada de petição
-
07/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 03:15
Documento
-
24/07/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 03:48
Documento
-
12/07/2023 17:44
Conclusão
-
12/07/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 17:42
Juntada de petição
-
27/06/2023 18:03
Juntada de petição
-
14/06/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:35
Preventiva
-
15/03/2023 16:35
Conclusão
-
15/03/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 16:33
Juntada de documento
-
06/02/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 18:47
Conclusão
-
18/01/2023 19:51
Juntada de petição
-
18/01/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2022 13:00
Juntada de petição
-
27/07/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 03:24
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 03:24
Documento
-
02/06/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2022 16:36
Evolução de Classe Processual
-
29/04/2022 17:53
Conclusão
-
29/04/2022 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2022 07:43
Juntada de petição
-
06/01/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2021 17:35
Conclusão
-
20/10/2021 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2021 12:43
Redistribuição
-
19/10/2021 12:42
Remessa
-
18/10/2021 10:49
Juntada de petição
-
18/10/2021 02:00
Documento
-
15/10/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 15:51
Juntada de documento
-
15/10/2021 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 15:28
Juntada de documento
-
15/10/2021 15:27
Decisão ou Despacho
-
15/10/2021 12:55
Juntada de documento
-
15/10/2021 12:03
Juntada de petição
-
14/10/2021 18:11
Audiência
-
14/10/2021 13:34
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 10:29
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2021
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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