28/08/2025 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 19:46

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 19:46

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:29

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 17:39

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0921691-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HUGO DA SILVA MOREIRA REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 18:43

Recebidos os autos
28/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
17/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
23/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 21:43

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:40

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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