24/09/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/09/2025 13:47

Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/09/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2025 11:14

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:03

Outras Decisões
02/09/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de RAYANE BRUM DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de TIM S A em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, (sec) 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 19:28

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 19:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 19:28

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 19:28

Recebidos os autos
03/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/07/2025 14:16

Audiência Conciliação realizada para 03/07/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/07/2025 14:16

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Aguarde-se a audiência já designada nestes autos, que ocorrerá no formato presencial.
22/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TIM S A em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para determinar que a parte ré restabeleça, no prazo de dois dias, o serviço de internet contratado pela parte autora, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada ao valor de R$ 3.000,00 ( três reais).

Cite-se e intime-se.

Diante do Ato Normativo Conjunto n° 4/2023, ficam as partes cientes de que a audiência designada será presencial.

Sem prejuízo, ao cartório para adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, devendo promover, se for o caso, as retificações pertinentes no cadastramento deste feito e na qualificação das partes e dos personagens processuais.
14/05/2025 18:43

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 15:40

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:57

Outras Decisões
13/05/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 16:40

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 16:40

Audiência Conciliação designada para 03/07/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
13/05/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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