12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:59

Outras Decisões
09/09/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/09/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de MARINA PEREIRA VINHOSA GONZALEZ em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:45

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
24/08/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/08/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de DIEGO FAVATTO SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 17:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 17:31

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:31

Transitado em Julgado em 21/07/2025
03/07/2025 00:24

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 17:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 13:23

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 13:23

Recebidos os autos
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MARINA PEREIRA VINHOSA GONZALEZ em 28/05/2025 23:59.
22/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
22/05/2025 12:15

Audiência Conciliação realizada para 22/05/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/05/2025 12:15

Juntada de Ata da Audiência
22/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:50

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:03

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0812086-46.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO FAVATTO SILVA RÉU: MERCADO PAGO Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré efetue o desbloqueio da conta de titularidade da parte autora e do respectivo saldo.

Fatos ocorridos no dia 15.01.2025.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 1 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
19/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 14:29

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:29

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 12:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
01/04/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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