12/09/2025 15:20

Expedição de Informações.
10/09/2025 13:08

Expedição de Informações.
10/09/2025 12:57

Expedição de Ofício.
19/08/2025 11:29

Transitado em Julgado em 11/08/2025
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:48

Juntada de Petição de ciência
06/08/2025 02:52

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:37

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
30/07/2025 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão (genérico)
22/07/2025 18:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ESPINDOLA SILVA em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/06/2025 15:56

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
30/06/2025 15:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2025 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
30/06/2025 15:56

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 11:53

Juntada de Petição de diligência
29/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:47

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:08

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:32

Expedição de Informações.
20/05/2025 13:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO ESPINDOLA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 14:34

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 14:21

Expedição de Informações.
13/05/2025 14:14

Expedição de Informações.
13/05/2025 05:29

Juntada de Petição de ciência
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0801781-12.2025.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: SÉRGIO LUIZ PINHEIRO PIRES JÚNIOR (SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR), JOSÉ LUCIANO DA COSTA NETO (SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR) RÉU: CARLOS EDUARDO ESPINDOLA SILVA Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de CARLOS EDUARDO ESPINDOLA SILVA, imputando-lhe a prática da conduta prevista o artigo 311, §2º, inciso III do Código Penal e dos artigos 306, §2º, 308, e 309, todos da Lei n.º 9.503/97, na forma do artigo 69, do Código Penal.

Devidamente citado o réu apresentou resposta à acusação no id. 189400615 Não sendo o caso de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo AIJ para o dia 30/06/2025, às 14 horas.

Intime-se o réu pessoalmente por oficial de justiça e pela via postal com AR.

Requisitem-se as testemunhas.

Em se tratando de policiais militares, independentemente da requisição de praxe, expeça-se ofício ao Batalhão em que se encontram lotados.

Expeçam-se as diligências necessárias à realização da audiência.

Ciência ao MP e à defesa.

RIO DE JANEIRO, 9 de maio de 2025.

BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular
12/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:30

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO ESPINDOLA SILVA (RÉU)
09/05/2025 18:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2025 14:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/05/2025 13:33

Expedição de Informações.
05/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:38

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 12:51

Expedição de Mandado.
08/04/2025 12:25

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:46

Expedição de Mandado.
11/03/2025 20:45

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO ESPINDOLA SILVA (RÉU)
10/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:34

Expedição de Informações.
06/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:15

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/03/2025 07:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)
13/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:34

Expedição de Informações.
13/02/2025 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/02/2025 00:33

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:09

Declarada incompetência
11/02/2025 15:20

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:26

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:13

Recebidos os autos
06/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz
04/02/2025 16:20

Expedição de Ofício.
03/02/2025 23:06

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 21:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/02/2025 18:39

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
03/02/2025 18:01

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:24

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
03/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/02/2025 16:44

Audiência Custódia realizada para 03/02/2025 13:08 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz.
03/02/2025 16:44

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2025 14:58

Audiência Custódia designada para 03/02/2025 13:08 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
02/02/2025 12:55

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/02/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
01/02/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809133-15.2025.8.19.0014

Erlith Tavares Melila

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Francisco Augusto de Azevedo Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0183089-92.2012.8.19.0004

Ana Paula Gomes dos Santos

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Liana Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800961-22.2025.8.19.0067

Marta Beltrao Ferreira de Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Roberta Oliveira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0857409-19.2025.8.19.0001

Intelisense Radiocomunicacao LTDA

Wam Brasil Intermediacao de Negocios Rio...

Advogado: Katia Regina Franchi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0007567-73.2023.8.19.0066

Neuza Candido dos Santos

Viacao Sul Fluminense Transportes e Turi...

Advogado: Marcos Alessandro Nunes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2023 00:00

Exibir Processo